TJPA - 0823241-46.2018.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 25/06/2025 23:59.
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01/06/2025 00:40
Publicado Sentença em 27/05/2025.
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01/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0823241-46.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA, MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO, MIGUEL FERREIRA JUNIOR, ANA CRISTINA SOUZA SENA, ANDREA DA SILVA FERREIRA, ANDREA DA SILVA TERRA, ULISSES ASSIS DE AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO, NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR Nome: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 435, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 Nome: MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO Endereço: Passagem das Flores, 439, - de 191/192 ao fim, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-123 Nome: MIGUEL FERREIRA JUNIOR Endereço: Avenida Eça de Queirós Lages de Mesquita, 865, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-220 Nome: ANA CRISTINA SOUZA SENA Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 499, - até 638/639, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: ANDREA DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Oeste, 22, (Cj Providência), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-056 Nome: ANDREA DA SILVA TERRA Endereço: Alameda Coronel Martins Linhares, 274, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-510 Nome: ULISSES ASSIS DE AGUIAR Endereço: Rua Veiga Cabral, 838, - de 641/642 a 765/766, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-708 Nome: RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO Endereço: Passagem São Domingos, 4, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-455 Nome: NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR Endereço: Alameda São Francisco, 12, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-360 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, com as partes acima identificadas, em que as partes não apresentaram MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR DO JUÍZO, a despeito de devidamente intimados para tanto. É o relatório.
Decido.
Diante da ausência de impugnação, resta configurada a anuência das partes, razão pela qual HOMOLOGO os cálculos da Contadoria, para reconhecer como definitivo o valor total de R$259.785,08, atualizado até março/2021.
Considerando que já homologado o incontroverso de R$260.353,73, reconheço como devido o valor remanescente de R$463,12, conforme cálculo da Contadoria.
Nesta senda, considerando que os cálculos da Contadoria demonstram maior acerto do valor indicado pelo impugnante, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para reconhecer o excesso de execução no montante de R$34.252,12.
Defiro o destacamento de honorários contratuais, em razão da juntada de contrato de honorários de ID N. 23945491.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e, caso haja algum valor remanescente atualizado a ser pago conforme apuração do Contador, expeça-se a ordem de pagamento adequada complementar, observado o montante global da execução (Precedentes: STF – RE n° 484.770/RS; e, RE n° Ag.Reg. no RE n° 595.978/PE), em favor da parte exequenda seguinte forma: - RPV: ANA CRISTINA SOUZA SENA, R$189,86 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) com destaque de honorários contratuais de 15% em favor do advogado RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (OAB 8.376), conforme contrato de Id N. 23945491 – crédito principal.
RPV: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA, R$50,09 (cinquenta reais e nove centavos) com destaque de honorários contratuais de 15% em favor do advogado RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (OAB 8.376), conforme contrato de Id N. 23945491 – crédito principal.
RPV: NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR, R$26,51 (vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) com destaque de honorários contratuais de 15% em favor do advogado RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (OAB 8.376), conforme contrato de Id N. 23945491 – crédito principal.
RPV: RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO, R$189,86 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) com destaque de honorários contratuais de 15% em favor do advogado RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (OAB 8.376), conforme contrato de Id N. 23945491 – crédito principal.
RPV: ULISSES ASSIS DE AGUIAR, R$131,45 (cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) com destaque de honorários contratuais de 15% em favor do advogado RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (OAB 8.376), conforme contrato de Id N. 23945491 – crédito principal.
Fica desde logo INDEFERIDO pedido de expedição de ordem de pagamento do valor principal com dados bancários do advogado ou do escritório, devendo constar exclusivamente os dados bancários da própria parte.
A ordem de pagamento referente aos honorários pode ser expedida com dados bancários do advogado beneficiário ou do escritório, desde que este conste na procuração ad judicia.
Antes da expedição dos ofícios, intimem-se as partes do teor, nos termos do art. 7º, §6º da Resolução CNJ nº 303/2019.
Caso a ordem de pagamento seja RPV, deverá ser realizada em até 2 (dois) meses, contados da entrega ao requerido.
Incidirá a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição das requisições e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), observando-se os mesmos comandos de liquidação.
Os juros de mora incidirão somente se após decorrido o prazo estabelecido não houver o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289).
APÓS A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO, SOBREVINDO DILIGÊNCIAS DA COORDENADORIA DE PRECATÓRIO, DEVERÁ A UPJ PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.
Expedidas as requisições de pagamento, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa junto ao sistema processual adequado, ficando desde já deferido o desarquivamento caso sobrevenha recurso, devendo a UPJ providenciar a intimação/citação do recorrido para apresentar contrarrazão e a remessa ao E.
TJPA, com as homenagens de estilo.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG -
23/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/04/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 21:47
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
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09/02/2025 21:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:38
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
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31/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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29/12/2024 02:27
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 05/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:45
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
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21/12/2024 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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21/12/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
0823241-46.2018.8.14.0301 REQUERENTE: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA, MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO, MIGUEL FERREIRA JUNIOR, ANA CRISTINA SOUZA SENA, ANDREA DA SILVA FERREIRA, ANDREA DA SILVA TERRA, ULISSES ASSIS DE AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO, NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo, no prazo legal.
Belém, 11 de dezembro de 2024 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
11/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:56
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
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04/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.
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23/11/2024 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
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23/11/2024 15:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/11/2024 02:52
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0823241-46.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA, MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO, MIGUEL FERREIRA JUNIOR, ANA CRISTINA SOUZA SENA, ANDREA DA SILVA FERREIRA, ANDREA DA SILVA TERRA, ULISSES ASSIS DE AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO, NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR Nome: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 435, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 Nome: MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO Endereço: Passagem das Flores, 439, - de 191/192 ao fim, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-123 Nome: MIGUEL FERREIRA JUNIOR Endereço: Avenida Eça de Queirós Lages de Mesquita, 865, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-220 Nome: ANA CRISTINA SOUZA SENA Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 499, - até 638/639, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: ANDREA DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Oeste, 22, (Cj Providência), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-056 Nome: ANDREA DA SILVA TERRA Endereço: Alameda Coronel Martins Linhares, 274, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-510 Nome: ULISSES ASSIS DE AGUIAR Endereço: Rua Veiga Cabral, 838, - de 641/642 a 765/766, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-708 Nome: RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO Endereço: Passagem São Domingos, 4, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-455 Nome: NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR Endereço: Alameda São Francisco, 12, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-360 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
Sob o risco de pagamento em duplicidade e grave prejuízo aos cofres públicos, retornem os autos à Contadoria do Juízo para que retifique o Cálculo 02 de Id N. 104523027 - pág. 21/36, com abatimento dos valores incontroversos já pagos nestes autos, devendo apurar o remanescente, atualizado até a data do novo cálculo, para fins de expedição das ordens de pagamento complementares. 2.
Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e homologação.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
ASSINADO DIGITALMENTE Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
18/11/2024 12:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/11/2024 12:25
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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18/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 07:58
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 07:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 07:58
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:36
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:50
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:10
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
0823241-46.2018.8.14.0301 REQUERENTE: ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA, MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO, MIGUEL FERREIRA JUNIOR, ANA CRISTINA SOUZA SENA, ANDREA DA SILVA FERREIRA, ANDREA DA SILVA TERRA, ULISSES ASSIS DE AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO, NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-104523027, no prazo legal.
Int.
Belém, 20 de novembro de 2023 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO -
20/11/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 10:38
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
20/11/2023 10:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/04/2023 09:22
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
16/01/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 09/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 07:07
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 04:56
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 31/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 03:57
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 02:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.
-
09/03/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 09:46
Juntada de Ofício
-
07/03/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 01:25
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 07/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 03:28
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 01/12/2021 23:59.
-
09/11/2021 01:21
Publicado Sentença em 09/11/2021.
-
09/11/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/11/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 13:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/10/2021 07:36
Conclusos para julgamento
-
01/10/2021 07:36
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2021 08:11
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 13:10
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2021 14:36
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 28/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:54
Processo Desarquivado
-
19/05/2021 12:39
Deferido o pedido de
-
19/05/2021 12:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 10:52
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
16/11/2020 12:34
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
12/11/2020 10:09
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2020 19:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/11/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 16:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
01/10/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/07/2020 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:51
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:51
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 03/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:51
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 15:20
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2019 13:12
Conclusos para julgamento
-
05/11/2019 18:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
07/08/2019 13:44
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:30
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:19
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:19
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:19
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 29/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 07:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/06/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2019 13:58
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 09:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2019 09:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/03/2019 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2018 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2018 23:59:59.
-
19/11/2018 19:14
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2018 00:04
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 01/11/2018 23:59:59.
-
02/11/2018 00:04
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 01/11/2018 23:59:59.
-
02/11/2018 00:04
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 01/11/2018 23:59:59.
-
02/11/2018 00:04
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 01/11/2018 23:59:59.
-
02/11/2018 00:04
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 01/11/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 00:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 00:20
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 00:20
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 00:19
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 23/10/2018 23:59:59.
-
23/10/2018 10:03
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2018 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2018 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2018 13:01
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 12:12
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2018 10:36
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2018 15:38
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:31
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 13/07/2018 23:59:59.
-
14/07/2018 00:17
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.
-
06/07/2018 11:47
Juntada de ato ordinatório
-
05/06/2018 17:31
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2018 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2018 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2018 09:32
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *69.***.*42-87 (AUTOR).
-
25/05/2018 12:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE MELO JUNIOR em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ULISSES ASSIS DE AGUIAR em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TERRA em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA FERREIRA em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOUZA SENA em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA JUNIOR em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO em 20/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 00:36
Decorrido prazo de ANA NOEMI DA SILVA TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.
-
17/04/2018 15:11
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2018 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2018 18:24
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2018
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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