TJPA - 0835789-64.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SUELY PONTES DE CASTRO

CPF *27.***.*03-68

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB: 18238/PA

CPF *02.***.*74-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 15:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/09/2025 15:57

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 02/09/2025 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 13:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/08/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de SUELY PONTES DE CASTRO em 26/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:01

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0835789-64.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 31/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 11:42

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2025 10:41

    Indeferido o pedido de SUELY PONTES DE CASTRO - CPF: *27.***.*03-68 (AUTORIDADE)

  • 11/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0835789-64.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 18/12/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 13:52

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916

  • 31/10/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 09:33

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/10/2024 22:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2024 18:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2024 23:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30

  • 21/10/2024 08:36

    Juntada de Petição de carta

  • 17/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2024 21:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 24 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:21

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 10:04

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1.405.442 PARÁ

  • 24/09/2024 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 20:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/08/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/08/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/06/2024 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 07/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:45

    Retirado de pauta

  • 15/02/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/02/2024 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:22

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2023 10:22

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 24/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:02

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/11/2023 10:10

    Conhecido o recurso de SUELY PONTES DE CASTRO - CPF: *27.***.*03-68 (RECORRENTE) e provido

  • 07/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de carta

  • 06/11/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/09/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2022 09:46

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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