TJPA - 0803919-26.2021.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EUGENIO BRITO SOEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS AMADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 09:41

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/01/2025 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 12:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/01/2025 23:11

    Juntada de despacho

  • 04/04/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 08:37

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 23:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2021 23:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2021 23:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 00:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 00:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/08/2021 01:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 11:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 13:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2021 11:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2021 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:36

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 20:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 20:35

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 05/07/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 08:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2021 18:31

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS AMADOR em 28/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 21:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/06/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2021 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/06/2021 20:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2021 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/06/2021 10:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/06/2021 21:52

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 13:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/06/2021 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2021 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2021 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/05/2021 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/05/2021 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/05/2021 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/05/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2021 09:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2021 18:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/05/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2021 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/05/2021 12:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/05/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 19:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/04/2021 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 11:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/04/2021 20:59

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 20:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2021 18:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/03/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2021 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 22:26

    Declarada incompetência

  • 30/03/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 18:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/03/2021 01:02

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/03/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 09:17

    Juntada de Mandado de prisão

  • 22/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2021 08:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/03/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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