02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
29/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/01/2024 11:59

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:23

Expedição de Carta.
16/11/2023 21:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
31/10/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 09:40

Recebidos os autos
27/06/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802482-66.2021.8.14.0136

Maria Aparecida Alves de Oliveira

Cartorio de Registro Civil das Pessoas N...

Advogado: Victoria Sthefany de Sousa Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0810535-40.2023.8.14.0015

Patricia Silva Almeida

Advogado: Winnie de Fatima Oliveira Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0801831-05.2023.8.14.0123

Jazimar Ribeiro de Souza

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0806679-93.2023.8.14.0039

Maria Rosena dos Santos

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2023 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801831-05.2023.8.14.0123

Jazimar Ribeiro de Souza

Advogado: Iuri Ibrahim Barros Zaidan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2023 23:40

Exibir Processo