19/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:04

Expedição de Decisão.
24/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:46

Juntada de ato ordinatório
20/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS REIS em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:20

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:20

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:01

Decorrido prazo de EXITO ENGENHARIA LTDA em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:33

Juntada de Petição de identificação de ar
22/10/2024 08:32

Juntada de Petição de identificação de ar
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de identificação de ar
22/10/2024 08:30

Juntada de Petição de identificação de ar
10/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
29/01/2024 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2024 13:50

Publicado EDITAL em 22/01/2024.
27/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
19/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CÉLIO PETRÔNIO D' ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0905259-51.2023.8.14.0301, proposta por CINTHIA DE NAZARE SOARES PANTOJA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Avenida Conselheiro Furtado, 1290, e/ Rui Barbosa e Benjamin Constant, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350. É o presente Edital para CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 16 de janeiro de 2024.

Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
16/01/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 21:59

Expedição de Edital.
16/01/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO DE OLVEIRA PANTOJA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de EXITO ENGENHARIA LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de DURVALINA PEREIRA NUNES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:27

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS REIS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2023 04:16

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905259-51.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CINTHIA DE NAZARE SOARES PANTOJA REQUERIDO: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM, ESPÓLIO DE JOÃO DE OLVEIRA PANTOJA Nome: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: ESPÓLIO DE JOÃO DE OLVEIRA PANTOJA Endereço: Travessa Barão de Mamoré, 784, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-070 [EXITO ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO), SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL (INTERESSADO), DURVALINA PEREIRA NUNES (INTERESSADO), JOÃO ALVES DOS REIS (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, visto que preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 17 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111623312888100000098228629 01 - HIPO + DOCTOS PESSOAIS E COMP RES - CHINTHIA DE NAZARÉ SOARES (2) Documento de Identificação 23111623312937800000098228630 02 - PESQUISA INFOSEG - JOÃO DE OLIVEIRA PANTONA Documento de Comprovação 23111623312981400000098228631 03 - PLANTAS + MEMORIAL DESCRITIVO + ART - Cinthia de Nazare Soares Pantoja Documento de Comprovação 23111623313009600000098228632 04 - DOCTO ANTIGO IMÓVEL - CHINTHIA Documento de Comprovação 23111623313107200000098228633 05 - MAPA COM INFORMAÇÕES DA CODEM - CINTHIA Documento de Comprovação 23111623313149600000098228634 06 - CERTIDÕES - NADA CONSTA - NOME DA ASSISTIDA E IMÓVEL - CHINTIA Documento de Comprovação 23111623313184300000098228635 07 - Croqui de Alinhamento predial - SEURB - CHINTHIA Documento de Comprovação 23111623313265200000098228636 08 - ESPELHO IPTU ATUAL - CHINTIA Documento de Comprovação 23111623313303600000098228637 09 - COMP POSSE ANTIGOS - CHINTIA Documento de Comprovação 23111623313337300000098228638
17/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 23:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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