TJPA - 0848345-69.2020.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MOISES ARAUJO DA SILVA

CPF *30.***.*64-49

Advogados

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS

OAB: 33899/PA

CPF *41.***.*28-35

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS

OAB: 8045/PA

CPF *28.***.*43-49

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL SICSU SOARES

CPF *61.***.*96-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 13:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/07/2024 03:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 03:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 08:57

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 00:27

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

  • 06/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 19:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 04:19

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 03:26

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 04:58

    Decorrido prazo de RAFAEL SICSU SOARES em 27/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 23:00

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 13/06/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/11/2021 01:57

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:51

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 01:55

    Publicado Decisão em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0848345-69.2020.8.14.0301 REQUERENTE: MOISES ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 145, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 Considerando o teor da petição do requerente de ID nº 21822796, bem como a juntada de laudo médico emitido em data posterior à perícia (ID nº 21822797), intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o laudo pericial, informando/esclarecendo acerca de eventual incapacidade decorrente de lesão neurológica.

    Com a resposta do perito, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da complementação.

    Belém/PA, 15/09/2021.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101

  • 20/10/2021 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 04:27

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 21:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2021 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA PROCESSO Nº 0848345-69.2020.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2021, nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sala de audiências da 4ª Vara Cível da Capital, onde estava presente a conciliadora nomeada KAMILA FONSECA KLAUTAU, para audiência previdenciária de conciliação.

    Aberta a audiência: Feito o pregão às 10:00hs, verificou-se a presença da parte autora, MOISÉS ARAÚJO DA SILVA, RG 2408828 – SSP/PA, acompanhado de seu advogado, Dr.

    Victor Tadeus de Souza Dias, OAB/PA 8045.

    Presente o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, através de seu Procurador GABRIEL COSTA DA SILVA, Matrícula 1164481.

    Infrutífera a tentativa de conciliação.

    Dada a palavra ao Procurador do INSS: “MM Juiz, conforme laudo pericial, a parte autora não apresenta incapacidade para o trabalho, razão pela qual o INSS não apresenta proposta de acordo, mas a tutela de urgência foi implantada neste dia 12/05/2021”.

    Dada a palavra à advogada da parte autora: “MM Juiz, que sejam remetidos ao Juízo para análise de réplica à contestação e impugnação ao laudo pericial”.

    Do que para constar, lavrei o presente termo que vai ao final assinado.

    Eu, ___________, Kamila Fonseca Klautau, Auxiliar Judiciária desta 4ª Vara Cível e Empresarial, digitei.

    PARTE AUTORA: ___________________________________ ___ ADVOGADO(A): ___________________________________ PARTE REQUERIDA (PROCURADOR DO INSS): ____________________________

  • 04/07/2021 20:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 18:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2021 08:16

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 31/05/2021 08:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 05/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 01:21

    Decorrido prazo de MOISES ARAUJO DA SILVA em 09/12/2020 23:59.

  • 09/12/2020 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 21:38

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 03/11/2020 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 01:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

  • 30/09/2020 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 10:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 22/09/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2020 18:37

    Outras Decisões

  • 10/09/2020 19:41

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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