06/08/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024
02/08/2024 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 10:42

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:25

Declarada suspeição por NIVALDO OLIVEIRA FILHO
03/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:15

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
22/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CRUZ DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:46

Decorrido prazo de MARCIA ARAUJO TEIXEIRA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:12

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800818-12.2023.8.14.0077 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: Nome: MARIA ROSA DA CRUZ DA SILVA Endereço: rua da celpa, s/n, prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: MARCIA ARAUJO TEIXEIRA OAB: PA013664 Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: WESLLEY DA SILVA COSTA Endereço: rua da celpa, s/n, prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a inicial padece de algumas informações, como se o de cujus foi casado ou conviveu em regime de união estável e, caso positivo, com quem, e se deixou filhos e/ou bens a inventariar.

Ante o exposto, intime-se a demandante, na pessoa de seu advogado, com fulcro no art. 321, para que emende à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e esclareça as dúvidas acima dispostas, juntando, caso necessário, os documentos pertinentes, sob pena de indeferimento da inicial.

No mais, desde já, defiro o benefício da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte requerente, o que me faz presumir, já que não há elementos nos autos que infirme o contrário, a sua condição de hipossuficiência para arcar com as custas e despesas judiciais sem prejuízo da própria subsistência (art. 99,§ 3.º, do CPC).

Expeça-se o necessário.

Retifique-se a classe judicial.

Decorrido o prazo, devolvam-se os autos conclusos.

Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado.

Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel.

Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito
17/11/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:01

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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