TJPA - 0007749-06.2011.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:58
Decorrido prazo de R ALVES BARBOSA - ME em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:58
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:33
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2025 23:59.
-
28/04/2025 02:02
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0007749-06.2011.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: R ALVES BARBOSA - ME Endereço: BR 316, KM 04, 3175, ESQ.
RUA PROVIDENCIA, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-000 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS - PA011950 DECISÃO Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.
Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF.
Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF.
Cumpra-se.
AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.
Ananindeua – PA, data da assinatura digital.
ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 -
24/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/04/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 04:19
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.
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17/02/2024 03:39
Decorrido prazo de R ALVES BARBOSA - ME em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:21
Decorrido prazo de R ALVES BARBOSA - ME em 15/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 03:11
Decorrido prazo de R ALVES BARBOSA - ME em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 03:11
Decorrido prazo de R ALVES BARBOSA - ME em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 17:34
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0007749-06.2011.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: R ALVES BARBOSA - ME Endereço: BR 316, KM 04, 3175, ESQ.
RUA PROVIDENCIA, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-000 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS - PA011950 DECISÃO 1.
Em petição de ID retro a Exequente informou o parcelamento do débito exequendo. 2.
Considerando-se que o parcelamento do débito traz como consequência jurídica a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com supedâneo no art. 151, VI do CTN, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo de 1 (UM) ANO. 3.
Decorrido o prazo supra, vistas à exequente para manifestação. 4.
Desnecessária a intimação da Fazenda da presente decisão, tendo em vista que o pedido de suspensão partiu da própria Exequente.
Cumpra-se.
AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.
ANANINDEUA , 15 de dezembro de 2023 .
NEWTON CARNEIRO PRIMO Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 -
10/01/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/12/2023 10:21
Conclusos para decisão
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04/12/2023 00:14
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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01/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0007749-06.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R ALVES BARBOSA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: R ALVES BARBOSA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando o decurso do prazo de suspensão, com fulcro no Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua-PA, 30 de novembro de 2023.
GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário -
30/11/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 18:41
Processo migrado do sistema Libra
-
02/02/2022 15:12
OUTROS
-
02/02/2022 14:29
OUTROS
-
27/01/2022 12:11
Remessa
-
26/01/2022 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 11:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/01/2022 11:20
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
26/01/2022 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 11:19
SAÍDA DE SUSPENSÃO - regularização
-
25/01/2022 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS (27236981), que representa a parte R ALVES BARBOSA - EPP (4029143) no processo 00077493520118140006.
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25/01/2022 10:53
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte R ALVES BARBOSAEPP (4764528) do processo 00077493520118140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
-
14/01/2022 10:43
AGUARDANDO PRAZO
-
16/12/2021 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
16/12/2021 09:07
OUTROS
-
13/12/2021 07:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/12/2021 13:03
Por decisão judicial - Por decisão judicial
-
10/12/2021 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2021 13:03
Por decisão judicial - Por decisão judicial
-
10/12/2021 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2021 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/12/2021 10:01
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
09/12/2021 10:01
Conclusão - Conclusão
-
09/12/2021 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2021 09:50
OUTROS
-
01/12/2021 08:33
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2021 08:32
Remessa - Remessa
-
01/12/2021 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2021 08:32
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
19/10/2021 08:41
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
18/10/2021 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2021 09:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/10/2021 09:34
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
18/10/2021 09:18
Desarquivamento - desarquivamento
-
15/06/2021 09:09
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
14/06/2021 13:57
AGUARDANDO PRAZO
-
09/05/2019 08:47
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/05/2019 14:01
Provisório - Provisório
-
08/05/2019 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2019 14:01
Provisório - Movimento de arquivamento null
-
23/09/2016 09:18
AO SETOR DE ARQUIVO
-
23/09/2016 09:18
Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
-
22/09/2016 13:39
Provisório - Provisório
-
22/09/2016 13:39
Provisório - Movimento de arquivamento null
-
22/09/2016 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2016 13:30
OUTROS
-
22/09/2016 13:04
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
22/09/2016 13:04
Recebimento - Recebimento
-
22/09/2016 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2016 15:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/09/2016 15:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2016 15:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/09/2016 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/09/2016 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2016 11:53
Conclusão - Conclusão
-
19/09/2016 11:53
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
31/08/2016 12:08
OUTROS
-
31/08/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2016 10:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/08/2016 13:33
OUTROS
-
10/08/2016 11:17
OUTROS
-
25/05/2016 09:23
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
25/05/2016 09:22
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
25/05/2016 09:22
Remessa - Remessa
-
25/05/2016 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2016 15:42
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/05/2016 09:49
AGUARD. RETORNO DE AR
-
15/02/2016 10:10
PROVIDENCIAR CITACAO
-
08/05/2015 09:22
PROVIDENCIAR CITACAO
-
23/04/2015 13:49
OUTROS
-
22/04/2015 11:22
OUTROS
-
04/12/2014 09:16
OUTROS
-
04/12/2014 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2014 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2014 09:36
OUTROS
-
17/10/2014 17:23
OUTROS
-
06/08/2014 13:59
OUTROS
-
06/08/2014 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2014 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 08:37
OUTROS
-
01/08/2014 08:36
Recebimento - Recebimento
-
01/08/2014 08:36
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
01/08/2014 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2014 13:31
Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL CDA n°:20 4 12 002304-66 E OUTROS
-
31/07/2014 13:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2014 13:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/07/2014 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2014 11:44
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/03/2014 08:55
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
11/03/2014 08:54
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
11/03/2014 08:54
Remessa - Remessa
-
11/03/2014 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2014 09:05
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
06/03/2014 14:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2014 14:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2014 14:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2014 14:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2014 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2014 12:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2014 14:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2014 14:01
Conclusão - Conclusão
-
14/01/2014 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2013 15:18
OUTROS
-
02/12/2013 15:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS (4070131), que representa a parte R ALVES BARBOSAEPP (4764528) no processo 00077493520118140006.
-
14/11/2013 12:55
OUTROS
-
14/08/2013 13:15
OUTROS
-
21/06/2013 09:52
OUTROS
-
21/06/2013 09:39
OUTROS
-
08/05/2013 09:58
OUTROS
-
26/04/2013 12:58
OUTROS
-
26/04/2013 12:06
APENSAR PROCESSO
-
25/04/2013 09:09
OUTROS
-
24/04/2013 12:54
OUTROS
-
04/03/2013 11:51
PROCESSO PARA APENSAR
-
04/03/2013 11:50
PROCESSO PARA APENSAR
-
04/03/2013 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2013 11:50
Desarquivamento - Desarquivamento
-
08/11/2012 14:44
PROCESSO PARA APENSAR
-
25/10/2012 09:46
PROCESSO PARA APENSAR
-
10/10/2012 08:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/10/2012 08:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/10/2012 12:40
Remessa
-
05/10/2012 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2012 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/08/2012 11:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : PAULO RONALDO S. DOS SANTOS
-
20/08/2012 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/08/2012 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01813186-70 de ANANINDEUA, para 4ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: zoneamento
-
20/08/2012 09:00
AGUARDANDO MANDADO
-
20/08/2012 08:21
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/08/2012 10:32
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/08/2012 10:32
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
06/08/2012 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2012 13:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/04/2012 14:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/02/2012 13:09
OUTROS
-
03/02/2012 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/02/2012 08:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
27/01/2012 11:22
À UNAJ
-
02/09/2011 13:29
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
02/09/2011 13:29
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
02/09/2011 13:29
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
02/09/2011 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2011 13:28
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
02/09/2011 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2011 13:27
Mero expediente - Mero expediente
-
18/08/2011 13:32
OUTROS
-
05/08/2011 16:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/08/2011 16:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2011
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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