02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
31/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2024 10:34

Transitado em Julgado em 29/01/2024
20/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:26

Expedição de Carta.
21/11/2023 20:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
17/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 11:34

Recebidos os autos
01/08/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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