TJPA - 0891391-06.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 08:45
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 20:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 16:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:39
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), FILIPE REIS DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*09-01 (JUÍZO SENTENCIANTE), INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELADO), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: 066.
-
23/06/2025 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/06/2025 11:35
Juntada de Petição de carta
-
10/06/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 08:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/06/2025 22:45
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
02/06/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/05/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/05/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:24
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 07:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/11/2024 09:06
Recebidos os autos
-
06/11/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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