10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
02/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/02/2024 11:09

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAUDOMIR SOARES DA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de CLAUDOMIR SOARES DA ROCHA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:55

Expedição de Carta.
28/11/2023 12:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e provido
10/11/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:52

Retirado de pauta
05/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 17:44

Recebidos os autos
19/07/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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