10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
18/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
29/12/2023 21:10

Desentranhado o documento
29/12/2023 21:10

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:27

Expedição de Carta.
11/10/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 12:33

Recebidos os autos
27/10/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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