27/09/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
27/09/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:45

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:41

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:37

Audiência de Continuação designada em/para 12/11/2025 11:30, Vara Única de Acará.
11/08/2025 01:39

Publicado Despacho em 11/08/2025.
10/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800120-43.2022.8.14.0076 AUTOR: EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO, JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO A decisão quanto a produção de provas foi mantida no ID nº 137912241.

O Agravo teve o mérito apreciado e não alterou a decisão desse juízo.

Indefiro o pedido de ID nº 131251226 vez que a determinação de produção de provas foi do juízo e nesse momento.

Designo audiência de instrução de continuação prevista no art. 358 do CPC para o dia 12/11/2025, às 11h30min, devendo a secretaria providenciar as intimações necessárias.

Anteriormente, o CPC dispunha que o rol de testemunhas deveria ser apresentado em um prazo fixado pelo juiz.

Em casos de omissão, o prazo seria de 10 dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Já no atual CPC, esse prazo é comum para ambas as partes, ainda mediante fixação do juiz, mas não poderá ser superior a 15 dias.

Os autores já apresentaram seu rol de testemunhas (duas) no ID nº 131145123, e o requerido pugnou pelo depoimento pessoal dos autores.

Caso pretendam a intimação das testemunhas deverão peticionar com 40 dias de antecedência, prazo par aos oficiais cumprirem as diligências.

Intimem-se as partes e seus patronos, devendo o ato intimatório conter as advertências dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC.

Cumpra-se.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de direito titular
07/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/04/2025 02:12

Decorrido prazo de EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:12

Decorrido prazo de JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800120-43.2022.8.14.0076 AUTOR: EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO, JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Mantenho a decisão agravada (ID nº 130604521) pelos seus próprios fundamentos.

Não havendo comunicação a este juízo de decisão liminar em sede de agravo concedendo efeito suspensivo à decisão atacada, à parte agravante para juntada da decisão respectiva sobre em que efeito foi o recurso por lá recebido, sob pena de prosseguimento do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de direito titular
25/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 10:56

Audiência Continuação realizada para 05/11/2024 09:00 Vara Única de Acará.
05/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:46

Decorrido prazo de EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:46

Decorrido prazo de JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800120-43.2022.8.14.0076 AUTOR: EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO, JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO/MANDADO Designo Audiência de Instrução de continuação prevista no art. 358 do CPC para o dia 05/11/2024, às 09h00min, devendo a secretaria providenciar as intimações necessárias.

Anteriormente, o CPC dispunha que o rol de testemunhas deveria ser apresentado em um prazo fixado pelo juiz.

Em casos de omissão, o prazo seria de 10 dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Já no atual CPC, esse prazo é comum para ambas as partes, ainda mediante fixação do juiz, mas não poderá ser superior a 15 dias.

Assim, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, conforme reza o art. 357, §4º do CPC.

Ou ainda, poderão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação sendo de responsabilidade de cada parte trazê-las.

Intimem-se as partes e seus patronos, devendo o ato intimatório conter as advertências dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC.

Cumpra-se.

Acará/PA, datado e assinado eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular
16/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:35

Audiência Continuação designada para 05/11/2024 09:00 Vara Única de Acará.
09/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:09

Decorrido prazo de EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:09

Decorrido prazo de JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800120-43.2022.8.14.0076 AUTOR: EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO, JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Em audiência o autor requereu o aditamento da inicial, sendo determinado que o pedido fosse feito por escritoe que em seguida houvesse a manifestação do requerrido no prazo de 5 (cinco) dias.

Petição do autor no ID nº 114725295 e do requerido no ID nº 114939585 pelo indeferimento do pedido do autor.

Assiste razão em parte o requerido.

Nos termos do art. 329 do CPC, o aditamento da inicial pode acontecer livremente até o momento da citação do réu, contudo, caso o réu já tenha sido citado, a parte autora poderá realizar o aditamento até a fase de saneamento do processo, sendo necessária, nesse caso, a concordância do réu.

Não houve ainda o Saneamento do processo conforme afirmou o requerido que citou o Despacho do ID nº 81483155, em cuja deliberação consta ao final: "Após volte os autos concluso para saneamento e organização do processo em caso de produção de prova".

Diante de tais argumentações, ante a discordância do Requeridos com o pedido de aditamento, com fundamento no art. 329, II do CPC, Indefiro o pedido.

A audiênicia de Instrução e Julgamento poderá elucidar as dúvidas do juízo quanto a dinâmica do acidente, através da oitiva das testemunhas.

Transitada em julgado essa decisão, voltem-me conclusos que seja designada Audiência de continuidade da Instrução.

Cumpra-se.

Acará/PA, datada e assinada eletronicamente.

EMILIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular
20/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2024 19:33

Conclusos para decisão
18/05/2024 19:33

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:26

Desentranhado o documento
09/05/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:00 Vara Única de Acará.
24/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 11:00 Vara Única de Acará.
09/02/2024 04:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 21:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ACARÁ PROCESSO:0800120-43.2022.8.14.0076 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR:EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO e outros REU: REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .

DECISÃO 01.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2024 às 11h; 02.

INTIME-SE a parte autora, esclarecendo que deverá comparecer em juízo acompanhado (a) de todas as testemunhas que comprovem o fato alegado, independente de intimação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Acará (PA), datado eletronicamente.

Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única de Acará
07/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 22:12

Conclusos para decisão
05/12/2023 22:12

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:36

Decorrido prazo de EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:36

Decorrido prazo de JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:30

Decorrido prazo de JUCILEIA DO ESPIRITO SANTO GOMES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:30

Decorrido prazo de EDSON JOSE NUNES DO ROSARIO em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:46

Juntada de Informações
07/11/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 03:48

Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 20:28

Conclusos para despacho
06/09/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 04:10

Publicado Despacho em 16/08/2022.
17/08/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
13/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 20:17

Conclusos para despacho
11/04/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 08:39

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:35

Conclusos para decisão
03/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00