TJPA - 0839307-96.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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15/05/2024 13:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/05/2024 13:23
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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15/05/2024 00:12
Decorrido prazo de EDILSON LUIZ SANTANA MONTEIRO em 14/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:22
Decorrido prazo de EDILSON LUIZ SANTANA MONTEIRO em 06/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:39
Expedição de Carta.
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09/04/2024 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/04/2024 14:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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01/04/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual
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02/02/2024 09:19
Juntada de Certidão
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30/01/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
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24/01/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:41
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:47
Expedição de Carta.
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14/12/2023 09:03
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/12/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 14:18
Expedição de Carta.
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29/11/2023 20:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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23/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2023 12:16
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2022 10:13
Recebidos os autos
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26/05/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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