TJPA - 0081832-39.2015.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE FERREIRA ALVES

CPF *98.***.*64-49

Advogados

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA

OAB: 22901/PA

CPF *92.***.*22-53

MARIA NEIDA COSTA DINIZ

OAB: 403/PA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 16:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2025 09:13

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 03:03

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:55

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 12:27

    Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

  • 03/07/2025 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0081832-39.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: MARIA JOSE FERREIRA ALVES IMPETRADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 12 de junho de 2025.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 12/06/2025 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 06:17

    Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença)

  • 11/06/2025 09:53

    Juntada de decisão

  • 26/10/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/10/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 19:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2024 09:47

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

  • 04/10/2024 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 01/10/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2024 02:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 03:28

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 30/08/2024 23:59.

  • 01/09/2024 02:44

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 29/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 01:43

    Publicado Sentença em 06/08/2024.

  • 07/08/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 05/08/2024 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/04/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:49

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 11/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 12:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 30/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 12:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 17:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2023 06:20

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:13

    Concedida a Segurança a MARIA JOSE FERREIRA ALVES - CPF: *98.***.*64-49 (IMPETRANTE)

  • 16/08/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 12:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2022 04:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 04:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA ALVES em 25/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 05:08

    Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/02/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 09:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00818323920158140301: - O asssunto 6176 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6176 para 10422. - Justificativa: Incorporação de Tempo Inte

  • 20/05/2021 14:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2021 14:26

    REMESSA INTERNA

  • 06/04/2021 12:28

    Remessa

  • 06/04/2021 12:28

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/04/2021 12:27

    Remessa

  • 06/04/2021 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/04/2021 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/04/2021 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2021 17:21

    Remessa

  • 02/03/2021 17:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2021 17:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2021 10:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2021 10:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/02/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 11:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2021 12:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00818323920158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10667 foi removido. - O asssunto 6176 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 6

  • 28/01/2020 11:27

    CONCLUSOS

  • 28/01/2020 11:20

    CONCLUSOS

  • 19/03/2018 13:54

    CONCLUSOS

  • 23/02/2018 11:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2018 08:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/01/2018 08:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00818323920158140301: - O assunto 4703 foi removido. - O assunto 10667 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 4703 para 10667.

  • 31/01/2018 08:55

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 15/01/2018 10:49

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2017 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/10/2017 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2017 09:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2016 09:58

    CONCLUSOS

  • 25/05/2016 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2016 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2016 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2016 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2016 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/05/2016 11:02

    Remessa

  • 12/05/2016 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2016 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 09:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2016 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2016 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2016 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2016 16:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2016 10:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/12/2015 08:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/12/2015 15:03

    Remessa

  • 02/12/2015 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2015 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2015 13:03

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista ao Dr. Ismael Pinto (RG nº. 6571070/PA).

  • 01/12/2015 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2015 12:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/11/2015 11:58

    OUTROS

  • 17/11/2015 13:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/11/2015 14:44

    Remessa

  • 12/11/2015 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2015 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2015 14:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2015 12:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2015 08:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2015 08:22

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/11/2015 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/11/2015 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/10/2015 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUZIA JULIA SOARES ROSA para : AMILCAR CAMARA LEAO

  • 27/10/2015 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/10/2015 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 27/10/2015 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/10/2015 10:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

  • 27/10/2015 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2015 10:42

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/10/2015 10:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/10/2015 10:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2015 09:57

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/10/2015 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2015 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/10/2015 09:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/10/2015 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 09:06

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 21/10/2015 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 09:02

    Liminar - Liminar

  • 21/10/2015 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 09:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/10/2015 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2015 09:46

    CONCLUSOS

  • 20/10/2015 09:46

    CONCLUSOS

  • 15/10/2015 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/10/2015 09:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/10/2015 13:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/10/2015 13:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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