02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
31/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2024 13:07

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS MACHADO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de SOLANGE GAVINO DE SIQUEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de MAIRA GLEISE LIMA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MAIRA GLEISE LIMA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de SOLANGE GAVINO DE SIQUEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTINS MACHADO em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:19

Expedição de Carta.
29/11/2023 20:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:51

Recebidos os autos
03/12/2021 09:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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