TJPA - 0000212-15.2007.8.14.0065

1ª instância - Vara Criminal de Xinguara

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA PEREIRA SENA

Advogados

CLEOMAR COELHO SOARES

OAB: 5252/TO

CPF *65.***.*76-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMAR ROSALVES DE ALMEIDA

CPF *95.***.*62-53

ARIMATEIA HONORIO DA CONCEICAO

ELIETE PEREIRA SENA

CICERO BARROSO DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 10:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 09:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 02/09/2024 04:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2024 07:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2024 07:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2024 07:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 09:00 Vara Criminal de Xinguara.

  • 29/07/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000212-15.2007.8.14.0065.

    DECISÃO 01.

    Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 23.09.2024, às 09h; 02.

    CONSTE do mandado de intimação que a audiência será realizada de forma híbrida, conforme dia e horário acima mencionados, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link abaixo descrito.

    As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA), com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

    No horário designado acima, os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.

    As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.

    Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1701195734469?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2256c70a93-8e33-44f2-9e92-2ea405dc630d%22%7d 03.

    INTIMEM-SE as partes e as testemunhas respectivamente arroladas, desde que tendo sido oferecidos os respectivos endereços; 04.

    JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 05.

    CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 06.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se Xinguara (PA), 28 de novembro de 2023.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara Portaria 4757/2023-GP

  • 28/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 15:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 13:39

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/12/2021 13:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 16/12/2021 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2021 10:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/11/2021 10:22

    OUTROS

  • 26/11/2021 10:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/04/2021 10:16

    CITAR URGENTE

  • 03/12/2020 12:28

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/12/2020 12:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/12/2020 12:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEOMAR COELHO SOARES (9915838), que representa a parte JOSE MARIA PEREIRA SENA (26692808) no processo 00002123820078140065.

  • 01/12/2020 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/12/2020 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/12/2020 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2020 09:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6297-40

  • 27/11/2020 09:15

    Remessa

  • 27/11/2020 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2020 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2020 16:57

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 30/01/2020 16:57

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DE XINGUARA para Vara VARA CRIMINAL DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, de ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA par

  • 12/09/2019 11:41

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2019 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/06/2019 13:22

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 10:07

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/06/2019 08:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/06/2019 08:39

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 07/06/2019 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/06/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 13:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2019 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2019 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2019 11:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/02/2019 11:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/02/2019 14:00

    Citação CITACAO

  • 18/02/2019 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2019 12:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002123820078140065: - Nr inquerito alterado de 2006022392 para 2006022392. - Observação alterada. - Justificativa: Art. 250, "caput" e art. 163, § único, inciso II do CPB **ATIVAÇÃO AUTOM

  • 15/07/2018 11:31

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/03/2018 11:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/02/2018 10:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/02/2018 10:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002123820078140065: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3426 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3426.

  • 01/02/2018 10:41

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE XINGUARA para Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, do : AIDI

  • 23/01/2018 09:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/01/2018 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2018 08:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/01/2018 08:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/11/2017 07:56

    OUTROS

  • 03/05/2017 09:54

    OUTROS

  • 18/04/2017 08:24

    OUTROS

  • 27/03/2017 12:34

    OUTROS

  • 27/03/2017 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2017 10:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/03/2017 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2017 14:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/03/2017 09:23

    CONCLUSOS

  • 06/03/2017 09:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2017 08:55

    OUTROS

  • 27/01/2017 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2017 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2016 15:32

    OUTROS

  • 15/12/2016 15:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5437-76

  • 15/12/2016 15:11

    Remessa

  • 15/12/2016 15:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2016 15:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2016 13:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2016 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2016 12:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/03/2016 13:30

    OUTROS

  • 03/03/2016 09:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/03/2016 09:30

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/09/2015 12:55

    OUTROS

  • 08/09/2015 11:28

    OUTROS

  • 08/09/2015 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA

  • 03/09/2015 08:04

    OUTROS

  • 20/03/2015 09:58

    OUTROS

  • 15/01/2015 09:26

    OUTROS

  • 15/01/2015 09:17

    OUTROS

  • 19/11/2014 10:26

    OUTROS

  • 15/11/2014 15:57

    OUTROS

  • 21/10/2014 09:52

    OUTROS

  • 02/10/2014 09:16

    OUTROS

  • 29/09/2014 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/09/2014 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2014 10:21

    Citação CITACAO

  • 18/09/2014 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2014 10:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/09/2014 09:08

    CONCLUSOS

  • 20/08/2014 13:22

    CONCLUSOS

  • 05/04/2012 13:37

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 30/06/2011 09:23

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 04/08/2010 15:21

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 22/04/2010 12:18

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 23/06/2009 18:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2009 14:30

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 22/06/2009 11:37

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA SILVA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

  • 17/02/2009 14:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/02/2009 13:41

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 5790571- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Art. 250, "caput" e art. 163, § único, inciso II do CPB

  • 16/07/2008 10:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/07/2008 10:49

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM

  • 26/06/2008 14:04

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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