TJPA - 0800917-98.2023.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2024 06:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 06:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 12:32
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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13/03/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 15:15
Juntada de Certidão
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20/12/2023 07:58
Juntada de Outros documentos
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16/12/2023 05:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 05:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 14:32
Extinto o processo por desistência
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14/12/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800917-98.2023.8.14.0103 Nome: MARIA INES LOPES ALMEIDA Endereço: PA 17 DE ABRIL, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/12/2023 às 11h20min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2E2NjM3OTQtMzVhNi00ZjIyLTljOTEtY2I1OTNmZGEzMGVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.
Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.
Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito -
02/12/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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02/12/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/11/2023 10:11
Conclusos para decisão
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21/11/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 10:15
Juntada de Certidão
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05/11/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2023 13:41
Conclusos para decisão
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13/10/2023 00:43
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
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06/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
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23/08/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2023 10:14
Conclusos para decisão
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17/08/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
07/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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