TJPA - 0819354-11.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 13:32
Baixa Definitiva
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02/02/2024 13:28
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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31/01/2024 00:11
Decorrido prazo de MARLON BARBOSA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/12/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0819354-11.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA IMPETRADO: Juízo da Vara única da Comarca de Óbidos PACIENTE: MARLON BARBOSA DA SILVA RELATORA PLANTONISTA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc.
Tendo em vista que o impetrante se insurge contra a prisão preventiva imposta ao paciente, porém não trouxe aos autos o respectivo decreto prisional, limitando-se a juntar a decisão que o manteve, e, em se tratando de mandamus, cuja instrução processual decorre de ônus exclusivo do requerente, vê-se sequer merecer ser conhecida a ordem impetrada.
Pelo exposto, não conheço o presente Habeas Corpus, determinando, por consequência, o seu arquivamento.
P.
R.
I.
Arquive-se.
Belém/Pa, 11 de dezembro de 2023.
DESA.
VANIA FORTES BITAR Relatora Plantonista -
12/12/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:08
Não conhecido o Habeas Corpus de Juízo da Vara única da Comarca de Óbidos (AUTORIDADE COATORA), MARLON BARBOSA DA SILVA - CPF: *68.***.*97-93 (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
11/12/2023 17:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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