22/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de DIVALDO NATALICIO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:03

Expedição de Carta.
23/06/2025 08:47

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 20:09

Juntada de Petição de carta
04/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0807939-16.2023.8.14.0005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:06

Expedição de Carta.
21/01/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:45

Recebidos os autos
14/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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