TJPA - 0839551-25.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/04/2025 13:59
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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26/03/2025 00:03
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839551-25.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/03/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de CLEIA BRITO FREIRE em 17/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:50
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 10:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/01/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/10/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/05/2024 03:29
Cancelada a movimentação processual
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02/02/2024 00:21
Decorrido prazo de CLEIA BRITO FREIRE em 01/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:13
Decorrido prazo de CLEIA BRITO FREIRE em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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11/01/2024 13:09
Juntada de Certidão
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08/01/2024 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/12/2023 09:13
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/12/2023 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2023 00:20
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 14:09
Expedição de Carta.
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30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso de CLEIA BRITO FREIRE - CPF: *71.***.*90-59 (RECORRENTE) e provido
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17/11/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 16:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2021 22:11
Recebidos os autos
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30/11/2021 22:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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