14/05/2025 09:05

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
07/05/2025 00:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
07/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 11:47

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 10:18

Juntada de Certidão
30/10/2022 02:45

Decorrido prazo de CASSIO RONAN FREITAS FERNANDES em 28/10/2022 23:59.
13/10/2022 08:41

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:35

Expedição de Mandado.
23/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:59

Decorrido prazo de CASSIO RONAN FREITAS FERNANDES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:59

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 00:03

Publicado Despacho em 11/11/2021.
12/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
09/11/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 01:21

Decorrido prazo de MARLON UCHOA CASTELO BRANCO em 22/07/2021 23:59.
13/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo 0803143-50.2021.8.14.0005 DECISÃO 1- Considerando que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, para que este Juízo possa analisar o pedido de justiça gratuita. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 7 de julho de 2021.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
08/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 18:19

Conclusos para decisão
05/07/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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