TJPA - 0802409-41.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/11/2024 16:41
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 09:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/11/2024 09:27
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
04/11/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 00:03
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
25/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 15:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/09/2024 15:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/09/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2024 11:54
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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08/07/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:15
Publicado Ementa em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 18:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - MODALIDADE TENTADA - AFASTAMENTO DA SÚMULA 231, DO C.
STJ.
INCABÍVEL.
TEMAS 158, DO EXCELSO STF E 190, DO C.
STJ.
JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PARTE DAS CORTES DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
03/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:12
Conhecido o recurso de CLAUDIO RENNER MENDONCA ARRAES - CPF: *83.***.*47-68 (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/05/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 00:19
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 07:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2024 19:18
Recebidos os autos
-
17/01/2024 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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