27/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 03:30

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
19/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:00

Desentranhado o documento
10/02/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/02/2025 01:22

Decorrido prazo de DELMA AMADOR NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
25/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EVERALDO AMADOR DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:46

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
10/11/2024 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
07/11/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 08:09

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 08:37

Expedição de Mandado.
15/10/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 06:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:02

Publicado Despacho em 26/07/2024.
27/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
24/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 19:35

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:51

Juntada de
26/02/2024 08:47

Juntada de
14/11/2023 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2023 02:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:19

Desentranhado o documento
26/09/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2023 17:18

Juntada de
20/09/2023 13:42

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2023 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 16:22

Juntada de
01/09/2023 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 17:00

Juntada de
26/08/2023 03:25

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:45

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
28/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:55

Juntada de
25/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:39

Juntada de Petição de certidão
21/04/2023 03:38

Publicado Despacho em 20/04/2023.
21/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 07:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 07:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de MÁRCIA CRISTINA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de MAURO AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de DIENE AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de SELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de MÁRCIA MARIA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de EVERALDO AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de HILDA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de DELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de FATIMA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de LUCAS YAN AMADOR DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:59

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:21

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
30/01/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
23/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:37

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
12/10/2022 00:39

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:23

Decorrido prazo de TELMA AMADOR DO NASCIMENTO em 22/09/2022 23:59.
04/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.
16/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 04:24

Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO AMADOR DO NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59.
11/08/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 03:26

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 02:40

Publicado EDITAL em 25/07/2022.
24/07/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC.

Nº. 0801920-90.2020.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Dr.

Geraldo Neves Leite, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de INVENTÁRIO (Proc. 0801619-46.2020.8.14.0201 proposto por RAIMUNDO TRINDADE REIS, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO do(a)(s) herdeiro(a)(s)/interessado(a)(s) MARIO SERGIO AMADOR DO NASCIMENTO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital (trinta dias), a partir da publicação, oferecerem manifestação acerca das primeiras declarações (art. 259, III, do CPC).

E para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, afixado no lugar de costume.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci – PA, aos vinte e um (21) dias do mês de julho de ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, Alessandra C.

Silva, o digitei. (Artigo 1º, §3º do Provimento 006/2006-CJRMB).

ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
21/07/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:05

Juntada de edital
08/07/2022 09:05

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 16:40

Expedição de Mandado.
22/06/2022 16:38

Expedição de .
15/06/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 08:27

Expedição de Mandado.
04/06/2022 02:33

Decorrido prazo de LUCAS YAN AMADOR DO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.
29/05/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
29/05/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2022 23:59.
26/04/2022 10:51

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão
18/04/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 00:26

Publicado EDITAL em 18/04/2022.
14/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 00:00

Intimação

PROC.

Nº. 0801920-90.2020.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) A Doutora EDNA MARIA DE MOURA PALHA, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de INVENTÁRIO (Proc. 0802827-31.2021.8.14.0201), proposto por TELMA AMADOR DO NASCIMENTO, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO do herdeiro/interessado MARIA DE FÁTIMA PEREIRA FURTADO, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo deste edital (trinta dias), a partir da publicação, oferecerem manifestação acerca das primeiras declarações (art. 259, III, do CPC) E para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, afixado no lugar de costume.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci – PA, aos doze (12) dias do mês de abril de ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, Alessandra C.

Silva, o digitei. (Artigo 1º, §3º do Provimento 006/2006-CJRMB).

ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
12/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:41

Juntada de edital
12/04/2022 09:37

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:33

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:29

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
05/04/2022 11:19

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 11:36

Juntada de Petição de diligência
31/03/2022 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 09:49

Expedição de Mandado.
29/03/2022 09:44

Expedição de Mandado.
24/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:57

Expedição de Mandado.
21/03/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 02:09

Publicado EDITAL em 18/03/2022.
18/03/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:01

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
22/09/2021 20:22

Publicado Despacho em 13/09/2021.
22/09/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
16/09/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 00:00

Intimação

Tendo em vista que a audiência conciliatória foi infrutífera, CUMPRA-SE o determinado nos itens 4 a 6 da decisão contida no ID 24392678, isto é: 4.

Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, acompanhado dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, das quais se lavrará termo circunstanciado, com observância às formalidades previstas no art. 620 do CPC. 5.

Feitas as primeiras declarações, procedam-se às citações do cônjuge, demais herdeiros e legatários (se houver), bem como dos interessados, bem como da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, caso o finado tenha deixado testamento, com observância ao art. 626 do CPC.

O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. 6.

Incumbe ao Diretor de Secretaria remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro (se houver) e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos (art. 626, § 4º, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), 3 de setembro de 2021.

CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
09/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:10

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:10

Juntada de Petição de termo de audiência
26/08/2021 12:09

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
28/07/2021 12:07

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2021 00:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2021 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2021 00:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2021 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 11:32

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 08:15

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 14:15

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 14:14

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 14:13

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 15:44

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 11:50

Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
21/06/2021 11:43

Expedição de Mandado.
21/06/2021 11:43

Expedição de Mandado.
21/06/2021 11:43

Expedição de Mandado.
21/06/2021 11:15

Expedição de Mandado.
21/06/2021 11:09

Expedição de Mandado.
18/06/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 02:01

Conclusos para despacho
09/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 14:11

Expedição de Mandado.
16/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI 1.    Processe-se o inventário. 2.    Defiro o pedido de gratuidade judiciária, por força do art. 99, § 3º, CPC. 3.  Nomeio inventariante o(a) Sr(ª).

TELMA AMADOR DO NASCIMENTO, filha da falecida, qualificada na inicial, sob compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, tudo em obediência ao disposto no art. 617, I e parágrafo único, do CPC. 4.    Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, acompanhado dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, das quais se lavrará termo circunstanciado, com observância às formalidades previstas no art. 620 do CPC. 5.    Feitas as primeiras declarações, procedam-se às citações do cônjuge, demais herdeiros e legatários (se houver), bem como dos interessados, bem como da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, caso o finado tenha deixado testamento, com observância ao art. 626 do CPC.

O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. 6.    Incumbe ao Diretor de Secretaria remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro (se houver) e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos (art. 626, § 4º, CPC). Icoaraci (PA), 15 de março de 2021.      CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
15/03/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2021 13:01

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:01

Cancelada a movimentação processual
04/03/2021 09:49

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:30

Conclusos para despacho
31/01/2021 10:18

Juntada de Petição de diligência
31/01/2021 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 11:12

Expedição de Mandado.
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci 1. Ressalto inicialmente que a legitimidade para pedir a abertura do inventário (art. 615 e 616, ambos do CPC), não se confunde com a de ser inventariante, cuja ordem está especificada no art. 617, CPC.

Neste sentido, tendo em vista os fatos especificados na inicial, verifico que o encargo de inventariante cabe primeiramente a filha herdeira que está na posse do bem do espólio, Srª.

DELMA AMADOR DO NASCIMENTO, por força do inciso II do referido artigo.

Caso esta não venha a aceitar o encargo, aí sim, é possível que a requerente, filha herdeira, possa exercê-lo. 2. Deste modo, intime-se pessoalmente a herdeiro possuidora, no endereço indicado na inicial (Num. 22037589 - Pág. 3), para que, em 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse em assumir o encargo de inventariante. 3. Decorrido o prazo supra, como ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Icoaraci (PA), 12 de janeiro de 2021 . CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
20/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 23:54

Conclusos para decisão
16/12/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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