26/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:48

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 05:27

Decorrido prazo de SECCIONAL DE ICOARACI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:26

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:26

Decorrido prazo de ESTADO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Conforme consta no ID: 125469151, o Ministério Público requereu que a Secretaria certificasse se a denunciada EMILAY CAROLINE MIRANDA NUNES atualizou seu endereço, em caso negativo, que fosse revogada a liberdade provisória da acusada.

Como pedido pelo Ministério Público, a Secretaria certificou que foi encontrada atualização de endereço da acusada EMILAY CAROLINE MIRANDA NUNES ID 99186320 sendo expedido o mandado de notificação ID 117220267 que restou infrutífero, pois a denunciada não reside mais no local, certidão ID 117601794.

Após, não foi encontrada nenhuma manifestação referente a atualização de endereço (ID 125472517).

Ao analisar o presente processo, constatou-se no sistema PJE que a denunciada tem advogado nos autos,(ID)85353465 com isso intime-se o advogado para que se manifeste quanto ao pedido de revogação de liberdade provisória, atualize o endereço da denunciada e faça juntada do instrumento de procuração no prazo de 05(cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação da Defesa ou caso não seja mais assistida por esse advogado, designo desde já o(a) Defensor(a) Público vinculado a esta Vara para atuar na defesa da denunciada, sem prejuízo de posterioriormente a mesma opte por constituir advogado(a), devendo ser concedida vista dos autos ao(a) Defensor(a) para que se manifeste quanto ao pedido de revogação de liberdade provisória.

Caso a notificação/citação da acusada restar infrutífera determino que a Secretaria pesquise no INFOPEN e, estando a denunciada presa, cite-se/notifique-se no local em que se encontrar custodiada.

Em sendo negativas as diligências anteriores para localização da ré certifique-se nos autos e faça-se a citação/notificação por edital da acusada, em observância ao art. 365 do CPP.

Certifique-se eventual comparecimento da denunciada para ciência da acusação, bem como, se a mesma constituiu advogado(a) ou optou pela assistência da Defensoria Pública, ainda se o prazo transcorreu in albis.

Cumpra-se Icoaraci, 18 de outubro 2024.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
21/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2024 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:02

Expedição de Mandado.
10/02/2024 19:16

Decorrido prazo de SECCIONAL DE ICOARACI em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 19:16

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 19:16

Decorrido prazo de ESTADO em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 19:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 01:02

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que a acusada EMILAY CAROLINE MIRANDA NUNES, compareceu a secretaria desta vara e atualizou seu endereço (ID: 99186320), determino a renovação da notificação no endereço atualizado.

Cumpra - se.

Icoaraci, 13 de dezembro 2023.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA
13/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 12:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
22/02/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 09:21

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2023 18:14

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 19:24

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 04/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 13:07

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2023 22:27

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2023 07:41

Juntada de Petição de inquérito policial
27/01/2023 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2023 14:33

Conclusos para decisão
25/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:58

Concedida a Liberdade provisória de EMILAY CAROLINE MIRANDA NUNES - CPF: *83.***.*66-58 (FLAGRANTEADO).
25/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:43

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/01/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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