TJPA - 0640074-16.2016.8.14.0133
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 02:43
Publicado Sentença em 15/05/2024.
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15/05/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0640074-16.2016.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: RONILSON FERNANDES CORREA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA, REJANE SOTAO CALDERARO, ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES Nome: RONILSON FERNANDES CORREA Endereço: desconhecido REU: VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Advogado(s) do reclamado: LAYENNE PAES CARREIRO, EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA, TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO Nome: VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Vistos, etc.
Trata-se de ação/procedimento cível que durante o transcurso do processo as partes firmaram acordo, conforme peticionado e juntados os documentos essenciais.
Assim, HOUVE ACORDO, no transcorrer do processo, referente: Em id. 105879589, juntada da petição de acordo, requerendo a homologação.
Relatei.
Decido.
Analisando os autos verifico que o acordo possui objeto lícito, juridicamente possível, determinado ou determinável, adequado quanto à forma, lavrado por operador do direito habilitado, os acordantes possuem capacidade civil.
Ademais, o acordo foi firmado por mera liberalidade das partes, cabendo ao Juízo a homologação na forma da lei.
Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes (art. 487, III, “b”, do CPC), nos seus termos, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Sem custas, face a gratuidade da justiça.
Sem honorários face ao caráter consensual.
Expeçam-se demais atos necessários.
P.R.I.C. face ao caráter consensual, não há interesse recursal, logo, DECLARO O TRANSITO EM JULGADO da presente sentença para que produza, de imediato, seus efeitos legais.
E, ARQUIVE-SE.
Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.
Marituba-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz(a) abaixo indicadas. -
13/05/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 11:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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13/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 09:41
Homologada a Transação
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26/03/2024 07:01
Decorrido prazo de RONILSON FERNANDES CORREA em 25/03/2024 23:59.
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02/03/2024 06:34
Decorrido prazo de VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 13:57
Conclusos para decisão
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22/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 20:34
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2024 20:10
Decorrido prazo de RONILSON FERNANDES CORREA em 31/01/2024 23:59.
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04/02/2024 17:37
Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/02/2024 23:59.
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04/02/2024 16:51
Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/01/2024 23:59.
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04/02/2024 14:09
Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 09:05
Decorrido prazo de RONILSON FERNANDES CORREA em 30/01/2024 23:59.
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25/01/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2023 08:13
Juntada de identificação de ar
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12/12/2023 08:58
Cancelada a movimentação processual
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11/12/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 03:51
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 09:49
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 09:48
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 09:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2023 09:06
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0640074-16.2016.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: RONILSON FERNANDES CORREA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA, REJANE SOTAO CALDERARO, ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES Nome: RONILSON FERNANDES CORREA Endereço: desconhecido REU: VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s) do reclamado: LAYENNE PAES CARREIRO, EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA, TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI Nome: VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Endereço: desconhecido Nome: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Endereço: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1.
Analisando os autos, entendo que se faz necessária à coleta de prova oral. 2.
Designo audiência de instrução para o dia 22/02/2024, às 10h, a ser realizada por este Juízo. 3.
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência que deverão prestar depoimento pessoal e que a ausência ou recusa em depor ensejará a aplicação da pena de confissão, nos termos do CPC, 385, § 1º. 4.
Intimem-se os advogados e testemunhas oportunamente arroladas. 5.
Conste no Mandado que a audiência será realizada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, localizada na Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, no fórum de MARITUBA-PA), facultando-lhes participar virtualmente por intermédio da plataforma Teams, no link a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a4d589bbe05704c3085d5ac3449ea5120%40thread.skype/1700836036466?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f1b879dd-69e2-4f10-b077-c982b3c25cdc%22%7d 6.
As partes poderão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação. 7.
Advirto a Secretaria que a intimação da Defensoria e seus assistidos deve ser pessoal. 8.
Havendo interesse de incapazes, intime-se o Ministério Público. 9.
Cumpram-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se, observando as formalidades legais.
Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Marituba/PA, 24 de novembro de 2023 HELENA DE OLIVEIRA MANFROI Juíza de Direito -
05/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 13:46
Conclusos para despacho
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09/05/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 02:51
Decorrido prazo de RONILSON FERNANDES CORREA em 24/01/2023 23:59.
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17/12/2022 03:01
Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 13/12/2022 23:59.
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07/12/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 12:30
Conclusos para despacho
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26/05/2021 12:24
Entrega de Documento
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25/05/2021 13:04
Processo migrado do Sistema Libra
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25/05/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/02/2020 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/02/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/02/2020 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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13/02/2020 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2020 11:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4142-40
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13/02/2020 10:56
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
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13/02/2020 10:56
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
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13/02/2020 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/02/2020 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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13/02/2020 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/02/2020 12:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6948-34
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11/02/2020 12:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6948-34
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11/02/2020 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/02/2020 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/02/2020 12:29
Remessa - PETIÇÃO RECEBIDA VIA CORREIOS SOB CÓD.: OD728168950BR
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10/02/2020 19:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4142-40
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10/02/2020 19:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4142-40
-
10/02/2020 19:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/02/2020 19:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/02/2020 19:52
Remessa
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10/02/2020 19:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
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02/12/2019 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/12/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/12/2019 09:54
OUTROS
-
28/11/2019 09:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5157-10
-
28/11/2019 09:35
Remessa
-
28/11/2019 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/11/2019 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/10/2019 12:08
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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24/10/2019 12:07
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
24/10/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 14:51
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/08/2019 13:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/08/2019 13:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/08/2019 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 08:28
Mero expediente - Mero expediente
-
12/08/2019 08:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/05/2019 09:17
OUTROS
-
23/04/2019 13:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/10/2018 09:03
OUTROS
-
22/10/2018 09:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/10/2018 09:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2018 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/09/2018 10:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7054-65
-
19/09/2018 09:44
OUTROS
-
18/09/2018 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2018 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/09/2018 12:51
Remessa
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17/09/2018 12:37
VISTAS AO ADVOGADO - fls. 156 tel: 9 8884-0079
-
17/09/2018 12:32
OUTROS
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17/09/2018 12:23
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - fls. 156 tel: 9 8884-0079
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14/09/2018 13:02
OUTROS
-
14/09/2018 12:06
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/09/2018 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/09/2018 12:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/08/2018 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/08/2018 10:14
Mero expediente - Mero expediente
-
13/04/2018 11:14
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/03/2018 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/03/2018 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2018 12:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/03/2018 12:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/03/2018 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2018 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/02/2018 11:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/02/2018 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2018 11:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/02/2018 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/01/2018 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/01/2018 12:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (55559), que representa a parte RONILSON FERNANDES CORREA (6941865) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (4064656), que representa a parte RONILSON FERNANDES CORREA (6941865) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA (24311959), que representa a parte RONILSON FERNANDES CORREA (6941865) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO (4069610), que representa a parte VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (7205557) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INAE DE SOUZA OLIVEIRA (6478785), que representa a parte VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (7205557) no processo 06400741620168140133.
-
29/01/2018 12:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (24324655), que representa a parte VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (7205557) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/01/2018 12:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/01/2018 12:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (4067565), que representa a parte BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (14666794) no processo 06400741620168140133.
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29/01/2018 12:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYENNE PAES CARREIRO (24286880), que representa a parte VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (7205557) no processo 06400741620168140133.
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17/11/2017 08:59
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/09/2017 12:59
PROVIDENCIAR OUTROS
-
28/09/2017 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/09/2017 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2017 16:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8639-19
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20/09/2017 16:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2017 16:04
Remessa
-
20/09/2017 16:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 13:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
21/08/2017 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/08/2017 08:39
Mero expediente - Mero expediente
-
08/08/2017 09:53
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/08/2017 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2017 09:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/08/2017 09:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/08/2017 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/07/2017 10:53
AGUARDANDO AUDIENCIA
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18/07/2017 10:21
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - FLS. 67 LAYENNE PAES CARREIRO OAB: 24001 TELEFONE: 91 3255-4943
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14/06/2017 12:36
REMESSA AOS CORREIOS
-
14/06/2017 12:36
REMESSA AOS CORREIOS
-
19/05/2017 08:44
REMESSA AOS CORREIOS
-
19/05/2017 08:44
REMESSA AOS CORREIOS
-
09/02/2017 10:22
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/02/2017 10:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/02/2017 10:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/02/2017 11:03
Citação CITACAO
-
03/02/2017 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2017 11:02
Citação CITACAO
-
03/02/2017 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2016 09:25
PROVIDENCIAR OUTROS
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30/11/2016 13:43
PROVIDENCIAR OUTROS
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30/11/2016 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/11/2016 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2016 10:19
Mero expediente - Mero expediente
-
28/11/2016 10:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/11/2016 10:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/11/2016 11:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA
-
24/11/2016 11:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2016
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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