TJPA - 0801277-39.2023.8.14.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de J C TEIXEIRA em 29/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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09/08/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 00:09
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
05/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 12:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/07/2025 15:35
Recebidos os autos
-
31/07/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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