08/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2024 13:08

Transitado em Julgado em 09/06/2010
06/05/2024 13:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
01/03/2024 02:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:50

Decorrido prazo de ONEIDE RIBEIRO PAIVA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE BARROS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:50

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:40

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 15:40

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE BARROS em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 15:39

Decorrido prazo de ONEIDE RIBEIRO PAIVA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 04:14

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM D E C I S Ã O Processo n. 0019150-34.2004.8.14.0301

Vistos.

A controvérsia apresentada nos presentes autos já foi definitivamente resolvida por sentença transitada em julgado.

Ademais, os ofícios necessários ao pagamento dos valores devidos já foram expedidos nos autos do processo principal.

Dessa forma, não existindo pedidos pendentes de apreciação, determino o imediato arquivamento dos presentes autos.

Belém, datado conforme assinatura digital.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
05/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:59

Determinado o arquivamento
13/07/2023 12:25

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 02:46

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:46

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE BARROS em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:46

Decorrido prazo de ONEIDE RIBEIRO PAIVA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
03/10/2022 16:12

Conclusos para decisão
03/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 05:39

Decorrido prazo de ONEIDE RIBEIRO PAIVA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:39

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE BARROS em 12/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:39

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.
26/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:16

Apensado ao processo 0017271-55.2005.8.14.0301
18/05/2022 13:02

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:26

Processo migrado do sistema Libra
18/05/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/05/2022 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2022 12:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV no processo 00191501220048140301.
18/05/2022 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00191501220048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
24/03/2022 16:48

REMESSA INTERNA
06/12/2019 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00191501220048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
06/12/2019 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00191501220048140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156.
06/12/2019 09:13

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
06/12/2019 09:13

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
03/10/2019 12:06

CONCLUSOS
08/03/2018 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5182-71
08/03/2018 14:58

Remessa - 175/2018-cprec
08/03/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2017 16:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00191501220048140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1111.
05/12/2017 16:00

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
01/11/2016 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8860-82
01/11/2016 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8860-82
01/11/2016 15:02

Remessa - of n.985/2016
01/11/2016 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2016 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2016 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4987-72
23/08/2016 14:12

Remessa - OF. 555/2016-CPREC
23/08/2016 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2016 15:09

Remessa
03/02/2016 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2016 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016 19:05

Remessa
25/01/2016 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2016 19:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2015 13:32

VISTAS AO DEFENSOR
18/08/2015 13:55

OUTROS
14/08/2015 10:18

OUTROS
13/08/2015 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2015 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2015 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/08/2015 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2015 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2015 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 14:19

CONCLUSOS
10/06/2015 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2015 12:20

AGUARDANDO PAGAMENTO
09/04/2015 12:14

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de BEATRIZ DE SOUZA FERREIRA Remessa Coordenadoria de Precatório
19/02/2015 12:18

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de POJUCAN TAVARES - HONORÁRIOS Remessa Coordenadoria de Precatório
19/02/2015 12:16

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de MARIA RODRIGUES DE BARROS Remessa Coordenadoria de Precatório
19/02/2015 12:16

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de MARIA RODRIGUES DE BARROS Remessa Coordenadoria de Precatório
19/02/2015 12:12

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de ONEIDE RIBEIRO PAIVA CRUZ Remessa Coordenadoria de Precatório
19/02/2015 10:38

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de pojucan tavares advocacia s/s
19/02/2015 10:37

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de Beatriz de Souza Ferreira
19/02/2015 10:36

EXPEDICAO DE PRECATORIO - Expedido RPV de Oneide Ribeiro Paiva da Cruz
19/02/2015 10:32

REMESSA OF.PRECATORIO REQUISITORIO - Expedido RPV de Maria Rodrigues de Barros
11/02/2015 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/02/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 11:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/02/2015 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 11:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/02/2015 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 10:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/02/2015 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/02/2015 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2015 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2015 12:09

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
24/10/2014 11:02

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
01/10/2014 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/10/2014 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2014 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2014 14:35

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
15/04/2014 10:31

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
15/04/2014 10:13

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
15/04/2014 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2014 10:09

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
15/04/2014 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS
15/04/2014 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2014 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2014 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2014 12:33

Remessa
05/02/2014 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2014 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2014 12:34

OUTROS
13/01/2014 10:23

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
22/12/2013 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/12/2013 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2013 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 07:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/12/2013 16:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - segue:00172711920058140301
11/12/2013 10:31

OUTROS
11/12/2013 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2013 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2013 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2013 09:20

Remessa
30/09/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2013 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/08/2013 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/08/2013 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/08/2013 11:12

AGUARDANDO MANDADO
23/08/2013 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIO DIAS DA COSTA
23/08/2013 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2013 11:57

AGUARDANDO MANDADO
22/08/2013 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL
21/08/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2013 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/07/2013 08:30

PROVIDENCIAR OFICIO
26/07/2013 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2013 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2013 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2013 11:15

Mero expediente - Mero expediente
15/07/2013 09:41

EM CONCLUSÃO
30/04/2013 09:36

EM CONCLUSÃO
24/04/2013 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2013 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apenso 0017271-19.2005.814.0301.
16/04/2013 10:40

AO CONTADOR.
15/04/2013 10:07

AGUARD. REMES. CONTADOR
15/04/2013 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2013 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2013 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2013 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2013 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2013 16:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2013 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2013 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2013 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2013 14:49

Remessa
01/04/2013 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2013 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2013 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/05/2011 12:55

VISTA AO PROCURADOR - vistas ao pROCURADOR gILSON pIRES, carga à ESTAGIARIA KARIN TANAKA
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/06/2006 11:02

RESENHA
29/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2006 00:00

SentençaTIPO A
11/08/2005 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/08/2005 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2005 12:56

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200510545112
05/07/2005 11:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :3195702 inclusão do Advogado3514535
05/07/2005 00:00

VISTA AO PROCURADOR - Estagiário : Yves Rosário
04/07/2005 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03
04/07/2005 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2005 09:02

MANDADO CUMPRIDO
24/06/2005 11:12

Citação
24/06/2005 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/06/2005 15:09

AGUARDANDO MANDADO
21/06/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
12/05/2005 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS - Mandado pronto - aguardando Advogado providenciar cópias - Cx C
29/04/2005 08:06

PREPARACAO DE MANDADO
27/04/2005 08:21

RESENHA
27/04/2005 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2005 00:00

EXECUCAO
25/04/2005 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/04/2005 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2005 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2005 12:02

VINCULAÇÃO
15/04/2005 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-86
15/04/2005 11:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
15/03/2005 08:44

AGUARDANDO CUSTAS - caixa 2
17/02/2005 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - armário I
17/02/2005 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2004 08:51

AGUARDANDO PAGAMENTO - Armário 03
21/10/2004 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/10/2004 13:49

RESENHA
21/10/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2004 00:00

EXECUCAO
20/10/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2004 10:40

AUTUAÇÃO
13/10/2004 09:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :3195700 inclusão do Advogado3195703
13/10/2004 09:01

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200110063517
13/10/2004 09:01

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2004

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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