TJPA - 0801657-63.2023.8.14.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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19/03/2025 13:32
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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06/02/2025 00:15
Decorrido prazo de RUTH MARILIA NOGUEIRA DE MELLO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:15
Decorrido prazo de THAIS LOHANA DIAS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:15
Decorrido prazo de EDILENE SILVA DE ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ADELINO HILTON SERRA SOUSA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de EDILENE SILVA DE ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Decorrido prazo de THAIS LOHANA DIAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:32
Decorrido prazo de RUTH MARILIA NOGUEIRA DE MELLO em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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07/01/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0801657-63.2023.8.14.0133 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:09
Expedição de Carta.
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11/12/2024 14:56
Juntada de Petição de carta
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10/12/2024 13:30
Conhecido o recurso de EDILENE SILVA DE ASSUNCAO - CPF: *09.***.*97-34 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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09/12/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2024 20:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2024 20:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/11/2024 08:29
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 00:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
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28/06/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 00:22
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO o Ministério Público para emissão de parecer no prazo legal, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 26 de junho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/06/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2024 00:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
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19/06/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 12:19
Conclusos para decisão
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14/06/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:05
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de junho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 10:53
Expedição de Decisão.
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04/06/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 11:52
Recebidos os autos
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22/05/2024 11:52
Conclusos para decisão
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22/05/2024 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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