17/09/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:01

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:13

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
16/09/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
27/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/02/2024 22:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814954-04.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a)(s): STAYLEN W.

S.

D.

SOUZA Defesa Técnica: Dr.

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO, OAB/PA 22.495 e Dra.

ELENIZE DAS MERCÊS MESQUITA, OAB/PA 19.110 DATA DA AUDIÊNCIA: 16/09/2024 às 10horas15minutos LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fórum da Comarca de Ananindeua, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Ananindeua, localizada na Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/ 99357.8460, e-mail: [email protected] DE ORDEM, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB, FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Advogado(a)(s) de Defesa acima identificado(a)(s), para comparecer(em) na Audiência de Instrução e Julgamento (re)designada nos autos do processo em epígrafe, bem como, ciência das deliberações proferidas no ID: 99530970 - Decisão, que seguem reproduzidas abaixo.

Ananindeua(PA), 14 de dezembro de 2023.

Simone Sampaio Auxiliar / Analista Judiciário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0814954-04.2021.8.14.0006 Réu: STAYLEN W.

S.

D.

SOUZA (...) AUSÊNCIAS: Ministério Público Advogado(a) de Defesa: DR.

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO, OAB/PA 22.495 – PUBLICADO (96749667) Advogado(a): DRA.

ELENIZE DAS MERCÊS MESQUITA, OAB/PA 19.110 – PUBLICADO (96749667) (...) Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, da Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

Presente em sala de audiência o Magistrado e o Réu.

Ausentes os demais.

Ausência justificada do Ministério Público por licença médica, conforme Atestado Médico encaminhado ao Juízo.

DELIBERAÇÃO: O MM.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 – Ante a ausência justificada do Ministério Público, REMARCO a audiência para o dia 16/09/2024 às 10:15h. 2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao interesse na oitiva da vítima que apesar de intimada não compareceu em audiência. 3 – Intimem-se, via DJE, o(s) patrono(s) do acusado DR.

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO, OAB/PA 22.495 e DRA.

ELENIZE DAS MERCÊS MESQUITA, OAB/PA 19.110 para comparecerem ao próximo ato e para justificar sua ausência nesta sessão, advertindo-os de que nova ausência injustificada implicará em multa e comunicação à OAB/PA. 4 – Saem os presentes intimados.

Eu, Danilo Lisboa Cardoso, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

JUIZ DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE) ACUSADO: _________________________________________________________
14/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:37

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/08/2023 08:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
23/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 08:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
07/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:54

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:44

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:53

Processo Desarquivado
21/03/2023 11:51

Arquivado Provisoramente
28/02/2023 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 12:56

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 10:05

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 08:54

Expedição de Mandado.
06/12/2022 08:46

Juntada de Mandado
25/08/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 09:43

Expedição de Mandado.
30/06/2022 10:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2022 13:11

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2022 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59.
17/11/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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