25/06/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/04/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 04:51

Decorrido prazo de CLEOCIR DE ARAUJO MACHADO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:51

Decorrido prazo de BRUNAV BRUNO TRANSPORTES LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 15:52

Decorrido prazo de BRUNAV BRUNO TRANSPORTES LTDA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 15:52

Decorrido prazo de CLEOCIR DE ARAUJO MACHADO em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 15:52

Decorrido prazo de ACACIO GUILHERME PINA MACHADO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo automotor ajuizado com fundamento no Decreto-Lei 911, de 01/10/1969.

O pedido liminar foi deferido em 12 de maio de 2000 (ID 58903322, fl. 64).

O réu não foi citado e o veículo não foi apreendido (ID 58903323, fl. 72).

Ao ID 58903323, fl. 73, a demandante informou a realização de acordo extrajudicial e requereu a suspensão do feito até o cumprimento integral da avença, o que foi deferido (ID 58903323, fl. 75).

Findo o prazo de suspensão que ocorreu em meados de setembro de 2008, intimou-se a autora para manifestar interesse quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção (ID 58903323, fl. 77).

Em petição de ID 58903324, fl. 84/85, informou que o acordo não foi cumprido e pleiteou pela expedição de novo mandado de busca e apreensão, arresto do bem hipotecado e bloqueio do veículo via RENAJUD.

Após ser intimada (ID 58903326, fl. 97), a requerente pugnou por nova suspensão do processo para tratativas amigáveis (ID 58903326, fl. 99).

Em seguida, na data de 15 de dezembro de 2010, pleiteou pela conversão da ação em ação de depósito (ID 58903326, fls.100/101), o que foi deferido em 19 de abril de 2011 (ID 58903326, fl. 102).

Certificada a ausência de recolhimento de custas (ID 58903326, fl. 105).

Depois de instado (ID 58903326, fl. 106) o banco autor informou interesse no prosseguimento do feito (ID 58903327, fl. 112) e comprovou o pagamento das custas (ID 58903327, fl. 114).

Certidão negativa do oficial de justiça ao ID 58903327, fl. 120.

Ao ID 58903328, fl. 124, requereu-se a expedição de ofícios e pesquisa por meio do sistema INFOSEG.

Certificou-se a ausência de citação dos réus, pois não localizados (ID 58903328, fl. 126).

Determinada a intimação da autora (ID 58903328, fl. 128), que solicitou a citação por edital (ID 58903328, fl. 133), sendo o pleito deferido (ID 58903328, fl. 135).

Certificada a publicação de edital de citação em 07 de novembro de 2011 (ID 58903329, fl. 142).

Em petição de ID 58903330, fl. 151, requereu mais uma vez a citação dos executados e o arresto do imóvel.

Posteriormente pediu novamente a citação por edital (ID 58903331, fl. 170), o que foi concedido (ID 58903332, fl. 172).

Intimada a comprovar custas, sob pena de extinção (ID 97160038), quedou-se inerte.

Vieram os autos conclusos.

Fundamentação: Infere-se dos autos que a parte autora ajuizou ação de busca e apreensão.

No decorrer da instrução processual, deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento das custas intermediárias para cumprimento de diligências, motivo pelo qual o processo deve ser extinto com base no art. 485, IV e VI do CPC.

Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO.

VEÍCULO NÃO LOCALIZADO.

ENDEREÇOS NÃO DILIGENCIADOS.

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS.

INOCORRÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.

OCORRÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Para o cumprimento do mandado de busca, apreensão e citação, incumbe ao autor, além de indicar a localização do veículo, recolher as custas intermediárias decorrentes da realização de diligências não compreendidas nas custas iniciais, conforme o art. 82 do CPC e a orientação exarada pela Corregedoria de Justiça deste Tribunal no processo administrativo SEI nº 0020415/2019. 2.

A ausência de recolhimento das custas relativas à diligência, somada à inércia do autor em exercer a faculdade prevista no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, autoriza a extinção do processo, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. 3.

No caso, intimado e recolher as custas intermediárias o apelante deixou transcorrer o prazo para o recolhimento e não esclareceu o motivo de não o fazer.

Portanto, mantem-se a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. 4.

A necessidade de intimação pessoal se restringe às hipóteses de paralisação do processo por mais de um ano por negligência das partes ou nos casos de abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, II e III, do CPC), o que não é o caso dos autos. 5.

Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF 07053168120198070012 DF 0705316-81.2019.8.07.0012, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 26/01/2022, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 11/02/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS.

INÉRCIA DA PARTE.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

A localização do veículo objeto da ação de busca e apreensão, regida pelo Decreto-Lei nº 911/69, é condição de procedibilidade (artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil).

A não viabilização da busca pelo veículo, diante da inércia da parte autora em promover o recolhimento das custas intermediárias necessárias à realização das diligências processuais, ao que se soma o não requerimento de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, autoriza a extinção do processo. (TJ-DF 07101447320218070005 1430218, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 08/06/2022, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: 27/06/2022). É cediço que o pagamento das custas processuais é requisito sem o qual o processo não pode prosseguir, conforme determina o artigo 82 do CPC.

Art. 82.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

Ademais, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para o cumprimento de tal diligência (ID 58903332).

Destaca-se que, ainda que não houvesse, a intimação pessoal só é necessária quando for o caso de paralização do processo por mais de um ano por negligência das partes ou no caso de abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. 4.

A necessidade de intimação pessoal se restringe às hipóteses de paralisação do processo por mais de um ano por negligência das partes ou nos casos de abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, II e III, do CPC), o que não é o caso dos autos. 5.

Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF 07053168120198070012 DF 0705316-81.2019.8.07.0012, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 26/01/2022, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 11/02/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Frisa-se que o autor permaneceu por cerca de 13 ANOS sem providenciar o necessário para o ato citatório, de modo que os réus foram citados via edital apenas na data de 07 de novembro de 2013, ou seja, após mais de 13 anos da concessão da liminar.

Assim, considerando a data do contrato firmado, a distribuição da ação em 06/04/2000 e que a citação via edital ocorreu depois de decorrido mais de 13 anos da distribuição do feito, o processo se encontra paralisado há mais de 04 anos por inércia da parte autora em trâmite por mais de 23 anos.

Dispositivo: Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.

Encaminhe-se à UNAJ para levantamento de eventuais custas pendentes de pagamento pelo autor e, em caso afirmativo, intime-se via DJe para pagamento do prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021.

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo, sendo o prazo recursal interrompido (art. 1.026 do CPC), devendo a Secretaria do Juízo, mediante Ato Ordinatório, intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC), certificando-se o ocorrido e, em seguida, fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Em caso de interposição de Apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante Ato Ordinatório, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam os autos conclusos para análise de pedido de retratação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se via DJe.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Danilo Brito Marques Juiz de Direito Auxiliando no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 Portaria nº 1410/2023-GP
05/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
25/11/2023 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de ACACIO GUILHERME PINA MACHADO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de CLEOCIR DE ARAUJO MACHADO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BRUNAV BRUNO TRANSPORTES LTDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/08/2022 23:59.
23/07/2022 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
25/04/2022 15:29

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051489820008140301: - Classe Antiga: 35, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9582 para 10671. - Justifica
22/02/2022 10:10

REMESSA INTERNA
15/02/2022 09:41

Remessa
23/11/2021 13:46

REMESSA INTERNA
10/09/2021 13:49

Remessa
05/04/2021 15:47

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
19/01/2021 09:41

AGUARDANDO PRAZO
18/01/2021 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/08/2019 14:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
02/08/2019 09:49

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2019 09:45

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2019 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2019 12:35

AGUARDANDO PRAZO
27/05/2019 16:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2019 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2019 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2019 12:44

CONCLUSOS
02/05/2019 13:09

CONCLUSOS
02/05/2019 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2019 11:22

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
30/04/2019 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
24/04/2019 19:30

Remessa
24/04/2019 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2019 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019 10:57

REMESSA AOS CORREIOS - BI790614848BR - BRADESCO - 06029000
10/04/2019 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA
10/04/2019 08:34

AGUARDANDO PRAZO
09/04/2019 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/04/2019 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2019 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2018 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2018 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3807-81
30/10/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2018 14:07

Remessa
30/10/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2018 10:08

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2018 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PAULO GALERA MARY (8449574), que representa a parte BANCO BRADESCO S/A (7243305) no processo 00051489820008140301.
02/10/2018 13:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO S/A no processo 00051489820008140301.
02/10/2018 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2018 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO S/A no processo 00051489820008140301.
02/10/2018 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO S/A no processo 00051489820008140301.
02/10/2018 13:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LILIA RENATA CARVALHO (1430201) do processo 00051489820008140301.Motivo: adv errada
01/10/2018 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2018 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2018 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2018 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2018 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2018 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2018 11:28

CONCLUSOS
06/07/2017 10:22

CONCLUSOS
05/05/2017 13:52

CONCLUSOS
14/02/2017 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2017 08:54

Remessa
14/02/2017 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2015 07:51

CONCLUSOS
01/09/2015 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2015 18:48

Remessa
01/09/2015 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2015 08:30

CONCLUSOS
28/08/2015 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2015 14:11

CONCLUSOS
19/08/2015 10:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/08/2015 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2015 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2015 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2015 09:39

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2015 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2015 18:18

Remessa
03/08/2015 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 09:37

VISTAS AO ADVOGADO - 989039747
27/07/2015 09:17

PREPARACAO DE MANDADO
23/07/2015 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2015 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2015 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2015 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2015 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2014 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2014 10:44

Remessa
02/05/2014 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2014 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
13/11/2013 10:10

REMESSA AOS CORREIOS - JG005023520BR - 66033460 - DETRAN - 14gr
11/11/2013 08:13

OFICIO POSTAL
11/11/2013 08:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/11/2013 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2013 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2013 12:46

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
07/11/2013 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2013 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2013 12:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
04/10/2013 12:08

PREPARACAO DE MANDADO
30/09/2013 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2013 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2013 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2013 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2013 10:57

Remessa
09/09/2013 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2013 10:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
28/08/2013 12:49

AGUARDANDO PRAZO
26/08/2013 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2013 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/08/2013 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2013 10:02

CONCLUSOS URGENTES
02/08/2013 10:58

CONCLUSOS URGENTES
14/05/2013 10:20

AGUARDADANDO DESPACHO
14/05/2013 10:20

AGUARDADANDO DESPACHO
13/05/2013 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/04/2013 09:07

CONCLUSOS URGENTES
23/04/2013 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2013 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2013 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2013 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2013 10:44

Remessa
17/04/2013 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2013 09:29

VISTAS AO ADVOGADO - adv. emerson a l junior, oab 18608. f-3366-5700.
05/04/2013 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2013 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/04/2013 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2013 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2013 11:32

Mero expediente - Mero expediente
13/03/2013 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2013 13:31

CONCLUSOS URGENTES
14/02/2013 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2013 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2013 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/02/2013 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/01/2013 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2013 08:33

Remessa
16/01/2013 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2013 09:30

VISTAS AO ADVOGADO - 33665707
15/01/2013 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR (6601081), que representa a parte BANCO BRADESCO S/A (7243305) no processo 00051489820008140301.
11/12/2012 08:27

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/12/2012 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/12/2012 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/11/2012 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FURTADO FORMIGOSA
09/11/2012 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/11/2012 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA
09/11/2012 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/11/2012 08:23

AGUARDANDO MANDADO
09/11/2012 08:10

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2012 08:10

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2012 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2012 12:32

Citação CITACAO
08/11/2012 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2012 12:30

Citação CITACAO
30/10/2012 13:53

PREPARACAO DE MANDADO
30/10/2012 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2012 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2012 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2012 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2012 09:24

Remessa
26/10/2012 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2012 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2012 09:10

Remessa
20/07/2012 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2012 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2012 17:58

Remessa
02/07/2012 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2012 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2012 10:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
29/06/2012 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - jose raimundo f canto, oab 3451, c/ aut. p/ est. mayara g de p de oiveira, oab6010-e. f-3366-5714.
29/06/2012 08:58

PREPARACAO DE MANDADO
27/06/2012 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/06/2012 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2012 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2012 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 10:47

Mero expediente - Mero expediente
24/01/2012 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2011 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2011 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2011 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/06/2011 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2011 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2011 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051489820008140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 35. - O asssunto 9582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9582.
20/04/2011 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2011 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2011 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2011 09:30

BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO - BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO
28/02/2011 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2011 09:37

CONCLUSOS URGENTES
16/12/2010 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2010 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2010 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2010 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2010 11:37

Remessa
17/11/2010 11:35

VISTAS AO ADVOGADO - jose raimundo farias, c/ aut. p/ est. hyndel hamon teixeira. 3366-5714.
23/08/2010 12:46

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
30/06/2010 07:55

CONCLUSOS URGENTES
25/06/2010 08:35

VINCULAÇÃO
24/06/2010 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2010 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*69-65
24/06/2010 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 11:21

VISTAS AO ADVOGADO - DR. JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - c/ aut. p/ est. Hyndel Ramon - CI 5478778 - Fone 3366-5700.. Recebido por: PATRICIA RODRIGUES LAGE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/05/2010 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2010 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2010 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2010 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/05/2010 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2010 09:56

Despacho
08/04/2010 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LEONARDO CARVALHO BARRA - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/03/2010 13:49

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/03/2010 13:07

VINCULAÇÃO
10/03/2010 12:40

AGUARDANDO MANDADO
10/03/2010 12:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 585929032- Alteração da Parte de número :BANCO BRADESCO S/A inclusão do AdvogadoCAMILO CASSIANO RANGEL CANTO
09/03/2010 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2010 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*23-34
05/03/2010 14:25

DespachoS ORDINATORIOS
05/03/2010 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2010 13:16

VINCULAÇÃO
08/01/2010 09:31

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. José Farias - c/ aut. p/ Dra. M Eli Fonseca - OAB 15114 - fone 3366-5700.. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/01/2010 09:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 088151782- Alteração da Parte de número :BANCO BRADESCO S/A inclusão do AdvogadoDR. JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO
08/01/2010 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-99
19/11/2009 08:17

Citação INTIMACAO POSTAL - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/11/2009 08:00

AGUARDANDO MANDADO - cx 5 intimações
27/08/2009 11:54

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 06
26/08/2009 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2009 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2009 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/08/2009 09:09

Despacho
20/08/2009 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2009 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/08/2009 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MURILO AMARAL FEITOSA - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/07/2009 10:57

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
16/07/2009 13:43

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
24/04/2009 07:53

AGUARDANDO CONCLUSAO -
24/04/2009 07:53

AGUARDANDO CONCLUSAO -
23/04/2009 10:16

AUTUAÇÃO
22/08/2007 14:39

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhados autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/08/2007 12:15

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1034 - 1ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: redistribuído por força da resolução 23/2007.
10/08/2007 16:48

A DISTRIBUICAO
09/08/2007 12:16

Despacho
09/08/2007 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2004 12:49

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 120/00 cx 18
06/11/2003 07:45

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 120/00 cx 30/03
17/05/2001 05:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 120/00
19/01/2001 07:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 120/00
13/11/2000 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 120/00 0- MOV. 2000
13/11/2000 13:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
13/11/2000 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/11/2000 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/11/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/11/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2000 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2000 13:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 120/00 - CAIXA SEPARADA
12/09/2000 08:09

VINCULAÇÃO
08/09/2000 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-50
25/08/2000 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/08/2000 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2000 13:49

AGUARDANDO MANDADO - 120/00 - MOV. 2000
17/08/2000 16:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/06/2000 07:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
31/05/2000 10:39

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA M-A1 - 120/2000
31/05/2000 10:37

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA M-A2 - 120/2000
30/05/2000 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
26/05/2000 11:27

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
26/05/2000 10:10

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
19/05/2000 08:23

AGUARDANDO CUSTAS - MACO/CUSTAS - 120/2000
16/05/2000 12:06

AGUARDANDO CUSTAS - 120/00 - CUSTAS 2000
16/05/2000 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2000 21:00

LIMINAR
11/05/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2000 05:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2000 13:21

VINCULAÇÃO
05/05/2000 14:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-31
14/04/2000 06:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MACO DA ACAO
14/04/2000 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2000 06:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
13/04/2000 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/04/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2000 21:00

DIGA O AUTOR
12/04/2000 06:07

AUTUAÇÃO
12/04/2000 06:07

AUTUAÇÃO
06/04/2000 09:12

DISTRIBUIÇÃO
06/04/2000 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

BUSCA E APREENS.-D.L911 - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2000

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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