TJPA - 0808583-56.2023.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 16/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEZ DE CASTRO em 27/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:05
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
01/08/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 10:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/07/2025 08:45
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/07/2025 08:38
Declarada incompetência
-
26/06/2025 13:24
Recebidos os autos
-
26/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0659641-14.2016.8.14.0301
Elysangela Sousa Pinheiro
Liberty Empreendimentos, Compra e Venda ...
Advogado: Roberta Pampolha Klautau Santana
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2016 10:26
Processo nº 0659641-14.2016.8.14.0301
Elysangela Sousa Pinheiro
Liberty Empreendimentos, Compra e Venda ...
Advogado: Lorena Gondim da Serra Tomedi
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/10/2021 10:59
Processo nº 0001248-87.2012.8.14.0301
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Angelita Ferreira Fagundes e Outros
Advogado: Jader Nilson da Luz Dias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/01/2012 11:16
Processo nº 0002519-39.2009.8.14.0301
Jairo Paiva Farias
Agencia Banco do Brasil SA
Advogado: Roberto Cesar Gouveia Majchszak
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/02/2009 04:52
Processo nº 0808583-56.2023.8.14.0005
Francisco Valdez de Castro
Advogado: Waldiza Viana Teixeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/12/2023 17:36