08/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:39

Juntada de Certidão de antecedentes penais
08/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião Avenida Getúlio Vargas, 135, FÓRUM DE BAIÃO, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Telefone: (91) 37951219 [email protected] Número do Processo Digital: 0005646-76.2018.8.14.0007 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Estelionato (3431) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO REU: PAULO ROBERTO SILVA FARIAS Advogado do(a) REU: MILSON ABRONHERO DE BARROS - PA20463-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica devidamente intimado(a) por este ato o(a) advogado(a) de defesa do réu, para apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital JARDEMAR SOARES LISBOA Vara Única de Baião.

BAIãO/PA, 12 de junho de 2025.
01/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0005646-76.2018.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: PAULO ROBERTO SILVA FARIAS Endereço: RUA 09 DE JANEIRO, 410, APT 502, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-370 DECISÃO

VISTOS.

Defiro da habilitação do assistente de acusação, conforme petição de ID 119247006.

Vistas ao assistente de acusação para a apresentação de alegações finais em forma de memoriais em 5 dias.

Findo o prazo com ou sem elas, intime-se a defesa para apresentar as suas alegações finais, devolvendo o prazo de 5 dias para tanto.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Baião/PA
12/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
21/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
23/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na portaria nº 004/2010-GJ e no provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, XI, que delegam aos servidores de secretaria atribuições para praticarem atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica o advogado do réu, INTIMADO para apresentar alegações finais, dentro do prazo legal.

Baião, 19 de março de 2025.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:33

Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA MOTA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:56

Decorrido prazo de ANTONIA GAIA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:53

Juntada de Informações
28/02/2025 09:23

Juntada de Informações
28/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por DAVID WEBER AGUIAR COSTA em/para 30/01/2025 11:00, Vara Única de Baião.
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:57

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 09:48

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:48

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 11:00 Vara Única de Baião.
04/10/2024 22:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 10:00 Vara Única de Baião.
17/09/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 07:07

Decorrido prazo de ANTONIA GAIA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:30

Juntada de mandado
29/08/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 03:42

Decorrido prazo de VANDER RODRIGUES ALVES em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/07/2024.
27/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, em face da necessidade de readequação da pauta de audiências, em razão da participação do magistrado em curso do Tribunal Regional Eleitoral, remarco a audiência do dia 03 de julho de 2024, às 11h00 para o dia 19/09/2024 às 10h00, neste fórum, devendo a secretaria tomar as providências necessárias para a realização do ato.

Baião,02de julho de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE LINK PARA AUDIÊNCIA DE 19/09/2024 às 10h00.

Telefone (91) 98255-7956 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjI2ZDBhMGMtMjkxMC00NmZlLWExMGUtYTM2OTEzMzRjMTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d
24/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:18

Juntada de Mandado
24/07/2024 09:09

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:06

Juntada de Mandado
19/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:43

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:37

Juntada de Mandado
17/07/2024 08:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2024 10:00 Vara Única de Baião.
03/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
29/06/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
29/06/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:12

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 07:55

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 16:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE LIMA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 07:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA FARIAS em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 05:50

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA FARIAS em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:12

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 01:12

Publicado Mandado em 14/05/2024.
14/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0005646-76.2018.8.14.0007 ASSUNTO: Estelionato (3431) RÉU: PAULO ROBERTO SILVA FARIAS, brasileiro(a), paraense, filho(a) de Juvenal Farias e de Ana Silva farias, residente e domiciliado na Travessa nove de Janeiro, n° 410, Bairro Fatima, Bélem/PA, contato: (91) 98124-8385.

A Exma.

Dra.

LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Baião, Estado do Pará, na forma da lei, Pelo presente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADA(S) a comparecer(em) na sala de audiências deste Fórum local, no dia 03/07/2024, ÀS 11h00, a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento do feito.

OBS: todos deverão comparecer munidos de documento de identificação.

Fórum da Comarca de Baião, aos 10(dez) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Subscrevi e assino na forma no art. 1º, do Provimento nº 006/2009-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, e ainda, o Manual de Rotinas Penal adotado pelo TJE/PA.

ASSINADO ELETRONICAMENTE ADVERTÊNCIA: Art. 218 - Se, regularmente intimada, a parte deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. - Art. 219 - O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no Art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.
12/05/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 10:31

Mandado devolvido cancelado
10/05/2024 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 11:00 Vara Única de Baião.
10/05/2024 10:12

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 09:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:18

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:16

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:59

Desentranhado o documento
10/05/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer
19/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 12:30 Vara Única de Baião.
09/04/2024 12:45

Juntada de Ofício
09/04/2024 08:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 12:30 Vara Única de Baião.
07/04/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão
07/04/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
28/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 07:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE LIMA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 07:20

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA MOTA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA GAIA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:22

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:22

Decorrido prazo de VANDER RODRIGUES ALVES em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de parecer
11/03/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 10:56

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:55

Juntada de mandado
26/02/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:50

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:48

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:33

Juntada de mandado
26/02/2024 10:30

Juntada de mandado
26/02/2024 10:24

Juntada de mandado
26/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 16:50

Decorrido prazo de ANTONIA GAIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de VANDER RODRIGUES ALVES em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de VANDER RODRIGUES ALVES em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA MOTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA MOTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
07/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 09:00 Vara Única de Baião.
06/02/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:23

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:01

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
13/01/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo Criminal nº 0005646-76.2018.8.14.0007 (Artigo 171, I e II, do CPC) RÉU: PAULO ROBERTO SILVA FARIAS, brasileiro, paraense, natural de Mocajuba/PA, nascido em 18/10/1968, professor universitário, CPF nº *51.***.*30-00, RG nº 1756243-PC/PA, filho de Juvenal Farias e de Ana Silva Farias, Celular nº 91-98124-8385, residente na Travessa Nove de Janeiro, nº 410, Bairro de Fátima, Belém/PA.

TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP WILDE LEITE COLARES, vítima, brasileiro, paraense, filho de Aluízio Correa Colares e Ceres Leite Colares, residente na Trav.

Teófilo Otony, nº 100, Centro, Mocajuba/PA; MIGUEL GONÇALVES DA COSTA, brasileiro, paraense, analfabeto, lavrador, RG nº 0993416-PC/PA, filho de Manoel Mateus da Costa e Ana Gonçalves da Costa, residente na Colônia Arumanzal, Baião/PA; MARIA LÚCIA MOTA DOS SANTOS, brasileira, paraense, analfabeta, lavradora, RG nº 4402790-PC/PA, filha de Manoel Ferreira dos Santos e Maria Mota dos Santos, residente na Colônia Tambaí Açú, Baião/PA; FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, paraense, filho de Raimunda Fernandes da Silva, residente na Colônia Tambaí-Açú, Baião/PA; ANTONIA BENEDITA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, brasileira, paraense, filha de João Ribeiro da Conceição e Elenita Almeida da Conceição, residente na Rua Marambaia, com a travessa São Raimundo, próximo a casa do Buni, Baião/PA; FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, paraense, filho de Manoel Martins de Oliveira e Maria do Socorro dos Santos de Oliveira, residente e domiciliado na Colônia Tambaí-Açú, Baião/PA; TEREZINHA DE JESUS MORAIS DE SOUZA, brasileira, filha de José Correa da silva e Raimunda Fernandes de Moraes, residente na Rua Rui Barbosa, Trav. 13, casa, nº 85, Cidade Nova, Baião/PA; ANTONIA GAIA DA SILVA, brasileira, paraense, lavradora, filha de Salvador Correa Gaia e Maria Baia Correa Gaia, residente e domiciliada na localidade de Bituba, Município de Cametá/PA.

TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA RAPHAEL COELHO PINHO, brasileiro, CPF nº *48.***.*20-30, RG nº 4707969, com domicílio na Passagem do Arame, nº 493, CEP: 66087-230, cidade de Belém/PA; VANDER RODRIGUES ALVES, brasileiro, CPF n847.848.817-00, RG nº 3115707, com domicílio na Avenida Almirante Barroso, nº 1360, Edifício Gioconda, apto 302, CEP: 66.093-020, Marco, Cidade de Belém/PA; WILTON GUTEMBERG SANTOS SILVA, CPF nº *83.***.*13-20, RG nº 38475658, com domicílio na Fazenda Nordestina, Tambaí-Açú, Baião/PA; ANTONIO CARLOS LOPES DE LIMA, CPF nº *97.***.*25-20, RG nº 1469366, com domicílio na Travessa Josefa Alves Bezerra, nº 727, Bairro Tatajuba, CEP: 68.650-000, Capitão Poço.

A Exma.

Dra.

EMÍLIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da Comarca de Baião, Estado do Pará, na forma da lei, pelo presente, manda INTIMAR, os acima qualificados, para que compareçam na sala de audiências deste Fórum local, no dia 07/02/2024, às 09h, a fim de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento.

OBS: Deverão comparecer a audiência munidos de documentos de identificação.

Fórum da Comarca de Baião, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Eu, Rosinaldo A.

Borges, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.

ROSINALDO ARNAUD BORGES Analista Judiciário – Mat. 26433 - TJE/PA
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 11:45

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:29

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 09:00 Vara Única de Baião.
15/12/2023 10:52

Expedição de Mandado.
10/07/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer
19/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 12:30 Vara Única de Baião.
07/02/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
01/02/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 03:26

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO PINHO em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
20/01/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 14:20

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão
18/01/2023 11:59

Mandado devolvido cancelado
17/01/2023 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:14

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:12

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:07

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:07

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:07

Expedição de Mandado.
16/01/2023 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 12:30 Vara Única de Baião.
25/08/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 12:30 Vara Única de Baião.
20/08/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência
20/08/2022 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 13:41

Decorrido prazo de MILSON ABRONHERO DE BARROS em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 09:14

Expedição de Mandado.
05/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 12:30 Vara Única de Baião.
12/07/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:40

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:37

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:15

Processo migrado do sistema Libra
14/10/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 11:56

OUTROS
17/08/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
17/08/2021 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/08/2021 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/08/2021 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/08/2021 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/08/2021 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056467620188140007: - Justificativa: Art. 171, I e II, do CPB..
17/08/2021 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILSON ABRONHERO DE BARROS (8469289), que representa a parte PAULO ROBERTO SILVA FARIAS (2835417) no processo 00056467620188140007.
17/08/2021 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7866-81
17/08/2021 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3892-30
17/08/2021 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056467620188140007: - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.
09/08/2021 09:03

OUTROS
20/11/2020 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7866-81
20/11/2020 09:25

Remessa
20/11/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2020 19:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/10/2020 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3892-30
28/10/2020 11:09

Remessa
28/10/2020 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2020 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2020 09:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/10/2020 11:09

OUTROS
20/10/2020 08:27

RETIRADA PARA XEROX
19/10/2020 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/10/2020 12:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/10/2020 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/10/2020 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 08:29

OUTROS
01/10/2020 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
01/10/2020 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/09/2020 10:36

OUTROS
30/09/2020 09:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
30/09/2020 09:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
30/09/2020 09:50

Citação CITACAO
30/09/2020 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 15:16

OUTROS
03/12/2019 21:13

Denúncia - Denúncia
03/12/2019 21:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 21:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2019 21:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/12/2019 21:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 21:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2019 10:43

CONCLUSOS
12/09/2019 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2019 11:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
12/09/2019 11:10

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
12/09/2019 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2019 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2019 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2019 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2019 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2019 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2019 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2019 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0308-07
24/07/2019 10:27

Remessa - of nº303/2019-gr /ufra
24/07/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2019 17:21

OUTROS
24/05/2019 14:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6344-27
24/05/2019 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6344-27
24/05/2019 14:06

Remessa
24/05/2019 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2019 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2018 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1076-79
17/12/2018 16:21

Remessa
17/12/2018 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2018 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2018 15:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2018 16:21

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
05/12/2018 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 16:04

CERTIDAO - CERTIDAO
05/12/2018 15:57

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
05/12/2018 15:57

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
05/12/2018 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
05/12/2018 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
05/12/2018 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
05/12/2018 15:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5561-81
05/12/2018 15:54

Remessa
05/12/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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