TJPA - 0909815-96.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/01/2025 20:44
Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II em 13/12/2024 23:59.
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01/01/2025 20:44
Decorrido prazo de SONIA DIAS DE PAIVA em 13/12/2024 23:59.
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30/12/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
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30/12/2024 11:09
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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20/12/2024 22:51
Publicado Sentença em 12/12/2024.
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20/12/2024 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0909815-96.2023.8.14.0301.
REQUERENTES:SONIA DIAS DE PAIVA REQUERIDA: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II SENTENÇA Vistos, etc. 1.
Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos da sentença proferida em audiência realizada no dia 28/11/2024 (ID 133150658) para que produza seus efeitos. 2.
Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Documento datado e assinado eletronicamente.
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém . -
10/12/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 12:43
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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06/12/2024 10:28
Audiência Prioridade realizada para 28/11/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/12/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 18:09
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2024 07:53
Decorrido prazo de SONIA DIAS DE PAIVA em 19/08/2024 23:59.
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11/08/2024 00:46
Decorrido prazo de SONIA DIAS DE PAIVA em 06/08/2024 23:59.
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11/08/2024 00:46
Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II em 06/08/2024 23:59.
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11/08/2024 00:46
Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II em 08/08/2024 23:59.
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08/08/2024 08:26
Juntada de identificação de ar
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07/08/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 06:50
Decorrido prazo de SONIA DIAS DE PAIVA em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 10:34
Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 02:10
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
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23/07/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0909815-96.2023.8.14.0301 Reclamante: SONIA DIAS DE PAIVA Reclamado: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2024 11:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1721406458588?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 19 de julho de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: SONIA DIAS DE PAIVA Destinatário: REU: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120609593028100000099359101 DocumentoS PESSOAIS Documento de Identificação 23120609593068000000099360900 CONTRATO LOCAÇÃO BARRETOS Documento de Comprovação 23120609593101700000099360901 DADOS CONDOMÍNIO Documento de Identificação 23120609593151800000099360902 Doc.
PROPRIEDADE Documento de Identificação 23120609593181100000099360906 DESPESAS 01 Documento de Comprovação 23120609593228600000099360923 DESPESAS 02 TOTAL R$3.222,00 Documento de Comprovação 23120609593271000000099362431 1ª AÇÃO TRATANDO DO ASSUNTO Documento de Comprovação 23120609593332800000099362434 COMPROVANTE Documento de Comprovação 23120609593362200000099362436 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Documento de Comprovação 23120609593416000000099362439 Administração do imóvel da Autora para alugar Documento de Comprovação 23120609593486600000099362442 COMPROVANTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Documento de Comprovação 23120609593548800000099362461 COMUNICAÇÕES AO CONDOMINIO Documento de Comprovação 23120609593632900000099362465 COMUNICADOS DO PROBLEMA AO CONDOMÍNIO compressed Documento de Comprovação 23120609593719300000099362466 CONTRATO LOCAÇÃO BARRETOS_compressed Documento de Comprovação 23120609593811100000099362467 FOTOS INTERIOR APARTAMENTO E DO TELHADO Documento de Comprovação 23120609593878900000099362472 FOTOS INTERIOR APARTAMENTO E DO TELHADO_compressed Documento de Comprovação 23120609593964300000099362474 IMAGENS goteiras Documento de Comprovação 23120609594034300000099363583 ORÇAMENTO MATERIAL PARA O TELHADO Documento de Comprovação 23120609594096500000099363590 SET-2022 A MAR-2023 Documento de Comprovação 23120609594135000000099363591 SOLICITAÇÕES DESDE 2014 Documento de Comprovação 23120609594233300000099363593 WhatsApp Video 2023-10-26 at 08.59.24 (1) Documento de Comprovação 23120609594303600000099363596 WhatsApp Video 2023-10-26 at 08.59.24 Documento de Comprovação 23120609594447100000099363597 WhatsApp Video 2023-10-26 at 09.01.09 Documento de Comprovação 23120609594618300000099363598 WhatsApp Video 2023-10-26 at 09.20.34 Documento de Comprovação 23120609594705700000099363603 WhatsApp Image 2023-10-26 at 08.58.27 Documento de Comprovação 23120609594777700000099363613 Decisão Decisão 23121209414218700000099623774 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121213414454000000099662132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121213414454000000099662132 Intimação Intimação 23121213464317800000099662151 Citação Citação 23121213491638700000099662155 AR Identificação de AR 24010108203952900000100237687 AR Identificação de AR 24010108203959800000100237688 AR Identificação de AR 24011108222097400000100486157 AR Identificação de AR 24011108222105000000100486158 Termo de Ciência Termo de Ciência 24011516070399300000100669022 Termo de Ciência Termo de Ciência 24011615295829900000100733795 Petição Petição 24062610141288100000111111569 WhatsApp Image 2024-06-26 at 09.49.54 Petição 24062610141327200000111111570 Cartão de tratamento Documento de Comprovação 24062610141355700000111111573 Despacho Despacho 24062715005128600000111117541 CIência Petição 24070414513100000000111847571 Petição Petição 24070812230165600000112016546 ata eleicao neuza 2023_compressed Documento de Comprovação 24070812230185000000112016548 CNH FRENTE (NEUZA) Documento de Comprovação 24070812230232100000112016550 CNH VERSO (NEUZA) Documento de Comprovação 24070812230265700000112016551 CNPJ Documento de Comprovação 24070812230343800000112016552 Convenção - José Homobono II Documento de Comprovação 24070812230373500000112016555 Procuração - Neuza (2022) Documento de Comprovação 24070812230451700000112016556 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071610243764100000112766248 0909815- 96.2023.8.14.0301 SONIA X RESIDENCIAL JOSE Termo de Audiência 24071610243782300000112766249 -
19/07/2024 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 13:25
Audiência Prioridade designada para 28/11/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/07/2024 10:31
Desentranhado o documento
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16/07/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 10:30
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 01:11
Publicado Despacho em 01/07/2024.
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30/06/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0909815-96.2023.8.14.0301 AUTOR: SONIA DIAS DE PAIVA REU: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II DESPACHO Vistos, etc., Redesigne-se a Audiência una para data que não coincida com o cartão de tratamento da parte autora (ID 118608198), conforme requerimento de ID 118608193, intimando-se as partes da nova data.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
27/06/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
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26/06/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 15:17
Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II em 02/02/2024 23:59.
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16/01/2024 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/01/2024 16:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/01/2024 08:22
Juntada de identificação de ar
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01/01/2024 08:20
Juntada de identificação de ar
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14/12/2023 01:46
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0909815-96.2023.8.14.0301 Reclamante: SONIA DIAS DE PAIVA Reclamado: RESIDENCIAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE II CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16/07/2024 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1702399174015?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 12 de dezembro de 2023.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: SONIA DIAS DE PAIVA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120609593028100000099359101 DocumentoS PESSOAIS Documento de Identificação 23120609593068000000099360900 CONTRATO LOCAÇÃO BARRETOS Documento de Comprovação 23120609593101700000099360901 DADOS CONDOMÍNIO Documento de Identificação 23120609593151800000099360902 Doc.
PROPRIEDADE Documento de Identificação 23120609593181100000099360906 DESPESAS 01 Documento de Comprovação 23120609593228600000099360923 DESPESAS 02 TOTAL R$3.222,00 Documento de Comprovação 23120609593271000000099362431 1ª AÇÃO TRATANDO DO ASSUNTO Documento de Comprovação 23120609593332800000099362434 COMPROVANTE Documento de Comprovação 23120609593362200000099362436 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Documento de Comprovação 23120609593416000000099362439 Administração do imóvel da Autora para alugar Documento de Comprovação 23120609593486600000099362442 COMPROVANTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO Documento de Comprovação 23120609593548800000099362461 COMUNICAÇÕES AO CONDOMINIO Documento de Comprovação 23120609593632900000099362465 COMUNICADOS DO PROBLEMA AO CONDOMÍNIO compressed Documento de Comprovação 23120609593719300000099362466 CONTRATO LOCAÇÃO BARRETOS_compressed Documento de Comprovação 23120609593811100000099362467 FOTOS INTERIOR APARTAMENTO E DO TELHADO Documento de Comprovação 23120609593878900000099362472 FOTOS INTERIOR APARTAMENTO E DO TELHADO_compressed Documento de Comprovação 23120609593964300000099362474 IMAGENS goteiras Documento de Comprovação 23120609594034300000099363583 ORÇAMENTO MATERIAL PARA O TELHADO Documento de Comprovação 23120609594096500000099363590 SET-2022 A MAR-2023 Documento de Comprovação 23120609594135000000099363591 SOLICITAÇÕES DESDE 2014 Documento de Comprovação 23120609594233300000099363593 WhatsApp Video 2023-10-26 at 08.59.24 (1) Documento de Comprovação 23120609594303600000099363596 WhatsApp Video 2023-10-26 at 08.59.24 Documento de Comprovação 23120609594447100000099363597 WhatsApp Video 2023-10-26 at 09.01.09 Documento de Comprovação 23120609594618300000099363598 WhatsApp Video 2023-10-26 at 09.20.34 Documento de Comprovação 23120609594705700000099363603 WhatsApp Image 2023-10-26 at 08.58.27 Documento de Comprovação 23120609594777700000099363613 Decisão Decisão 23121209414218700000099623774 -
12/12/2023 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 10:00
Audiência Una designada para 16/07/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/12/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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