TJPA - 0911989-78.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

LEONICE MENDES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*06-68

Advogados

ADRIA LIMA GUEDES

OAB: 32079/PA

CPF *35.***.*88-59

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 20:49

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de LEONICE MENDES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de LEONICE MENDES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:53

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 08/04/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0911989-78.2023.8.14.0301 AUTOR: LEONICE MENDES DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 11 de março de 2024 EDERIVALDO JOSE DA SILVA CORREA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 11/03/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2024 15:27

    Decorrido prazo de LEONICE MENDES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 15:27

    Decorrido prazo de LEONICE MENDES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 07:59

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] AUTOR(A) : LEONICE MENDES DE OLIVEIRA RÉU(S) : MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO-MANDADO Diante da declaração de hipossuficiência financeira que goza de presunção legal (AgInt no AREsp nº 2108561 – MG) e não havendo elementos concretos que apontem em sentido contrário (REsp nº 2.055.899 – MG), defiro o pedido de gratuidade.

    Cite-se o(s) réu(s), para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, querendo, se o réu alegar as matérias previstas no art. 337, do Código de Processo Civil.

    Este despacho servirá como mandado.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:24

    Determinada a citação de MUNICÍPIO DE BELÉM (REU)

  • 14/12/2023 15:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/12/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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