22/07/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
22/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2025 23:59.
30/06/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/06/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
06/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0848185-44.2020.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: ANGELITA MALHEIROS MIRANDA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO De ordem, considerando a manifestação juntada aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 05 dias.

Belém-PA, 2 de abril de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
25/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 21:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2025 21:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/11/2024 05:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:26

Decorrido prazo de ANGELITA MALHEIROS MIRANDA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 13:01

Decorrido prazo de ANGELITA MALHEIROS MIRANDA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:21

Desentranhado o documento
01/07/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
29/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:57

Juntada de intimação de pauta
09/11/2021 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2021 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/08/2021 23:59.
06/08/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:08

Julgado improcedente o pedido
27/05/2021 14:33

Conclusos para julgamento
11/02/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 22:09

Juntada de Petição de contestação
16/12/2020 00:14

Decorrido prazo de ANGELITA MALHEIROS MIRANDA em 15/12/2020 23:59.
10/11/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 12:50

Conclusos para despacho
05/11/2020 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2020 12:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/11/2020 12:12

Expedição de Certidão.
14/10/2020 01:30

Decorrido prazo de ANGELITA MALHEIROS MIRANDA em 13/10/2020 23:59.
18/09/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 11:49

Cancelada a movimentação processual
10/09/2020 08:51

Declarada incompetência
09/09/2020 17:52

Conclusos para decisão
09/09/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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