TJPA - 0910727-93.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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12/08/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
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08/08/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2025 23:59.
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23/06/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 00:03
Publicado Decisão em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
16/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/06/2025 10:42
Recebidos os autos
-
16/06/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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