TJPA - 0003741-81.2014.8.14.0005
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 04:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 08:39
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 08:29
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
07/05/2025 16:37
Decorrido prazo de JOHNNY DA SILVA COSTA em 05/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0003741-81.2014.8.14.0005 [] Nome: JOHNNY DA SILVA COSTA Endere�o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINTIVO SENTENÇA requerido por JOHNNY DA SILVA COSTA em face do ESTADO DO PARÁ.
Em 01/08/2016, foi proferida sentença homologatória do débito objeto da presente execução, com autorização para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente e de seus patronos (ID 30074052 - Pág. 2 e 3).
O executado interpôs recurso de apelação (ID 30074063 - Pág. 2 a 16), ao qual o exequente apresentou contrarrazões.
A seguir foi apresentado acordo firmado entre partes (ID 115543910), o qual foi homologado pelo Juízo de 2º Grau (ID 115543911).
Após a devolução dos autos a este juízo, o exequente requereu a expedição de RPV (ID 115762600). É o que importa relatar.
Decido.
Verifico que o crédito exequendo se encontra devidamente constituído e apto à expedição de requisição de pagamento, nos moldes do § 3º do art. 535 do Código de Processo Civil, c/c o § 3º do art. 100 da Constituição Federal.
Assim sendo, EXPEÇA-SE ofício requisitório (RPV) ao ente executado, para que efetue o pagamento do valor devido no prazo de dois meses, observando-se os dados bancários constantes do acordo acostado ao ID 115543910.
Efetuado o pagamento, certifique-se e arquivem-se os autos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).
Altamira, datado e assinado eletronicamente.
Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular -
07/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 09:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/06/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:42
Decorrido prazo de JOHNNY DA SILVA COSTA em 07/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0003741-81.2014.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr.
Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Altamira, 15 de maio de 2024.
ANDREIA VIAIS SANCHES Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira FÓRUM DES.
JOSÉ AMAZONAS PANTOJA (EMAIL: [email protected]) -
15/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 10:29
Juntada de petição
-
04/03/2024 22:05
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/07/2021 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2021 10:18
Processo migrado do sistema Libra
-
23/07/2021 10:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037418120148140005: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1111. Munic pio atualizado: 602 - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.. - Ação Coletiva: N.
-
19/07/2021 09:54
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
20/05/2021 10:04
AGUARDANDO REMESSA
-
19/05/2021 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2021 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2021 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/05/2021 13:46
OUTROS
-
17/05/2021 13:46
OUTROS
-
14/05/2021 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2021 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2021 11:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/04/2021 09:53
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
27/04/2021 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
27/04/2021 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/04/2021 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2021 11:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0773-25
-
27/04/2021 10:55
Remessa
-
27/04/2021 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2021 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2020 13:56
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
19/11/2020 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2020 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2020 13:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9186-72
-
18/11/2020 14:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2451-57
-
18/11/2020 14:14
Remessa
-
18/11/2020 14:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2020 14:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2020 11:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9186-72
-
03/11/2020 11:18
Remessa
-
03/11/2020 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2020 11:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/09/2020 11:13
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
03/09/2020 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2020 11:09
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
06/03/2020 10:42
AGUARDANDO PRAZO
-
05/03/2020 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/03/2020 09:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/03/2020 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2020 13:52
OUTROS
-
07/02/2020 11:31
OUTROS
-
16/12/2019 13:24
OUTROS
-
24/09/2019 12:27
OUTROS
-
24/09/2019 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/09/2019 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2019 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2019 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2019 09:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7531-02
-
19/09/2019 09:41
Remessa
-
19/09/2019 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2019 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2017 17:03
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
07/11/2017 11:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2017 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2017 11:45
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
-
09/05/2017 13:16
OUTROS
-
08/05/2017 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/03/2017 08:48
P/SECRETARIA CERTIFICAR
-
27/03/2017 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2017 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2017 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2017 17:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7640-52
-
23/03/2017 17:39
Remessa - resposta aos embargos SN 61187006 6 BR
-
23/03/2017 17:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2017 17:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2017 16:31
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2017 16:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7564-60
-
14/03/2017 16:42
Remessa - PG 25455367 4 BR, ÚNICO VOLUME COM 58 FOLHAS OFÍCIO / SEPJU/SECVAN N. 43/2017
-
14/03/2017 16:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2017 16:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2017 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2017 13:45
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/12/2016 12:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2249-11
-
06/12/2016 12:44
Remessa - SF 42254151 1 BR
-
06/12/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2016 09:06
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
03/08/2016 13:49
AGUARDANDO REMESSA
-
03/08/2016 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2016 09:02
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
03/08/2016 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2016 10:50
OUTROS
-
26/04/2016 10:08
OUTROS
-
28/03/2016 11:57
OUTROS
-
03/12/2015 13:25
OUTROS
-
30/09/2015 14:11
OUTROS
-
29/09/2015 11:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/09/2015 11:34
AGUARDANDO REMESSA MP
-
02/09/2015 09:02
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
01/07/2015 14:38
Remessa
-
01/07/2015 14:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2015 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2015 09:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/06/2015 12:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/06/2015 10:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/06/2015 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2015 10:08
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2015 12:00
OUTROS
-
16/12/2014 09:32
OUTROS
-
15/12/2014 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2014 13:03
Remessa - of:nº3009/2014
-
27/11/2014 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2014 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/11/2014 12:20
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
26/11/2014 11:58
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/11/2014 10:26
Remessa
-
24/11/2014 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2014 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/10/2014 10:22
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
10/10/2014 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2014 10:07
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
09/10/2014 15:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/09/2014 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2014 12:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/08/2014 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2014 12:33
Mero expediente - Mero expediente
-
20/08/2014 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/08/2014 17:28
Remessa
-
06/08/2014 17:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2014 17:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/07/2014 12:56
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
28/07/2014 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2014 08:53
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
02/06/2014 11:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/05/2014 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/05/2014 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2014 10:17
Mero expediente - Mero expediente
-
23/05/2014 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2014 14:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/05/2014 13:33
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/05/2014 13:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2014
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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