09/07/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024
07/07/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO LUIS OLIVEIRA DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ANDREY DE LIMA DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/06/2024 12:32

Audiência Preliminar realizada para 19/06/2024 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:15

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 18:52

Decorrido prazo de ANDREY DE LIMA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:52

Juntada de identificação de ar
22/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ANDREY DE LIMA DA COSTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:26

Decorrido prazo de JOAO LUIS OLIVEIRA DA COSTA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 06:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 17:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
15/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0823665-06.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 19 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:55 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do Jecrim de Belém
10/01/2024 12:47

Audiência Preliminar designada para 19/06/2024 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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