TJPA - 0802246-46.2023.8.14.0136
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 15:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/09/2025 13:25
Expedição de Informações.
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22/09/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
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22/09/2025 11:52
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2025 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2025 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2025 09:11
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2025 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2025 12:18
Expedição de Relatório.
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21/08/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
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20/08/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2025 12:30
Expedição de Informações.
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18/08/2025 12:24
Expedição de Carta precatória.
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18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:14
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:12
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:08
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 12:29
Concedida a gratuidade da justiça a IZAIAS PAULO CORREA - CPF: *60.***.*34-49 (AUTOR).
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24/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
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24/07/2025 10:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/07/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 18:26
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802246-46.2023.8.14.0136 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: Nome: IZAIAS PAULO CORREA Endereço: Chacára Recanto Feliz, Zona Rural, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: RONALDO DA SILVA LEMOS DE MELO Endereço: Avenida Brasilia, 1372, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Da análise dos autos, não foi possível identificar na petição inicial a qualificação dos confinantes do imóvel.
In casu, considerando a ausência de indicação dos confrontantes, a fim de que sejam citados pessoalmente, nos termos do artigo 246, §3º, do Código de Processo Civil, faz-se necessária a emenda a inicial para sanar tal vício.
Desta feita, nos termos do art. 321 do CPC, INTIME-SE o autor, por meio de seu advogado (a), para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de: 1 – INDICAR e QUALIFICAR os confrontantes, a fim de que seja procedida a citação. 2 - Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação (nesse último caso, deve a secretaria certificar), ENCAMINHEM-SE os autos conclusos imediatamente. 3- CUMPRA-SE.
Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.
Canaã dos Carajás/PA, 7 de julho de 2025 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás -
08/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 11:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/06/2025 12:20
Processo Desarquivado
-
12/06/2025 12:19
Expedição de Informações.
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12/06/2024 14:28
Arquivado Provisoramente
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10/06/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2024 02:39
Decorrido prazo de IZAIAS PAULO CORREA em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 10:17
Conclusos para decisão
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28/01/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 00:13
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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27/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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26/01/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802246-46.2023.8.14.0136 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: Nome: IZAIAS PAULO CORREA Endereço: Chacára Recanto Feliz, Zona Rural, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: RONALDO DA SILVA LEMOS DE MELO Endereço: Avenida Brasilia, 1372, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Considerando que o autor informa que interpôs agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu a justiça gratuita, INTIME-O para juntar nestes autos cópia do recurso em questão, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de prosseguimento e extinção do feito.
Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.
Canaã dos Carajás/PA, data e assinatura do sistema. -
15/01/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2024 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 01:44
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IZAIAS PAULO CORREA - CPF: *60.***.*34-49 (AUTOR).
-
24/08/2023 10:12
Conclusos para decisão
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22/08/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/07/2023 12:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/07/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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