15/09/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:07

Expedição de Informações.
05/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:06

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:54

Juntada de Laudo Pericial
08/08/2024 12:45

Juntada de Termo de audiência
08/08/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
01/08/2024 15:38

Decorrido prazo de MOISÉS LIMA FRANÇA PANTOJA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:37

Expedição de Informações.
24/07/2024 14:54

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2024 20:19

Juntada de Ofício
29/06/2024 20:05

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:28

Expedição de Informações.
23/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
21/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:17

Decorrido prazo de MOISÉS LIMA FRANÇA PANTOJA em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MOISÉS LIMA FRANÇA PANTOJA em 23/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO R.

H. 1.

O Advogado de Defesa peticionou informando renúncia ao mandato judicial que lhe foi outorgado por MOISES LIMA FRANÇA PANTOJA. 2.

Dessa forma, determino a intimação do réu para que informe o nome do novo advogado ou se deseja ser representado pela Defensoria Pública, constando do mandado que em caso de inércia dos réus, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara.

Expeça-se o que for necessário.

Belém/PA, 09 de dezembro de 2023.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA
11/01/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 12:22

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 22:54

Conclusos para decisão
30/11/2023 22:54

Juntada de Ofício
30/11/2023 22:45

Expedição de Mandado.
30/11/2023 22:43

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 07:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 01:51

Decorrido prazo de RINALDO RIBEIRO MORAES em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:21

Decorrido prazo de MOISÉS LIMA FRANÇA PANTOJA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 11:30 3ª Vara Criminal de Belém.
04/10/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 10:07

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/08/2023 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:22

Juntada de Petição de denúncia
31/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 10:08

Declarada incompetência
10/07/2023 05:33

Conclusos para decisão
10/07/2023 05:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/07/2023 10:02

Juntada de Petição de inquérito policial
23/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:56

Juntada de Petição de parecer
15/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2023 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 06:09

Desentranhado o documento
13/06/2023 06:09

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 06:09

Desentranhado o documento
13/06/2023 06:09

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 05:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 05:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:06

Juntada de Alvará de Soltura
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 12:53

Concedida a Liberdade provisória de MOISÉS LIMA FRANÇA PANTOJA (FLAGRANTEADO).
07/06/2023 12:35

Audiência Custódia realizada para 07/06/2023 09:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
07/06/2023 11:23

Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
07/06/2023 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2023 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 07:45

Audiência Custódia designada para 07/06/2023 09:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
07/06/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:13

Juntada de Petição de inquérito policial
06/06/2023 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800691-87.2023.8.14.0105

Mppa - Pj Concordia do para

Concordia do para

Advogado: Rodrigo Chaves Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/09/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0800691-87.2023.8.14.0105

Ministerio Publico do Estado do para

Municipio de Concordia do para

Advogado: Rodrigo Chaves Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0843982-34.2023.8.14.0301

Francisco Nunes Viana Neto

Fabian Penyy Nacer

Advogado: Barbara Emyle de Lima Gouveia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0808603-47.2023.8.14.0005

A O do Nascimento Comercio - EPP

Fagner Menezes Monteiro

Advogado: Ruthielly Alves Bonini

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0913542-63.2023.8.14.0301

Joao Ferreira de Souza

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/12/2023 09:34

Exibir Processo