13/10/2024 03:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:49

Juntada de RPV
04/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em 04/09/2024
11/08/2024 01:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 00:20

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0847307-90.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em face do MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de honorários sucumbenciais fixados em sentença de ID 11757828.

O exequente apontou como devida a quantia de R$ 391,31 (trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme ID 14864720.

O Município de Belém, através de petição de ID 113593408, anuiu com os valores exequendos.

Considerando que ambas as partes concordaram com os cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, para fins de satisfação da obrigação. 2.

Assim, EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor (RPV) do crédito de honorários advocatícios, com fulcro no art. 100, §3º da CF/88, observando-se o cálculo descrito nos autos e a natureza alimentar da verba, em favor de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO, OAB-PA 15.311, no total de R$ 391,31 (trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), devendo a Fazenda devedora corrigir o valor até a data do efetivo pagamento. 3.

Dil. e cumpra-se.

Após, arquive-se.

Belém/PA, 8 de julho de 2024.

ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém
09/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 10:57

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:08

Juntada de decisão
16/01/2020 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2020 11:40

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/11/2019 11:01

Conclusos para decisão
14/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
05/09/2019 01:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 04/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 11:40

Juntada de Petição de apelação
01/08/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 11:09

Julgado procedente o pedido
26/07/2019 11:32

Conclusos para julgamento
26/07/2019 11:32

Movimento Processual Retificado
12/06/2019 13:40

Conclusos para decisão
12/06/2019 13:40

Juntada de Certidão
23/04/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2019 11:25

Conclusos para decisão
13/03/2019 11:01

Juntada de Certidão
17/02/2019 00:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2019 23:59:59.
29/11/2018 12:34

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 20:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2018 08:56

Conclusos para decisão
10/08/2018 08:56

Juntada de Certidão
25/07/2018 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo