11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 06:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de PBG S/A em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0808950-19.2019.8.14.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de junho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:15

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:43

Expedição de Carta.
31/05/2025 18:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EDILBERTO SARMENTO FRANCO - CPF: *49.***.*12-87 (RECORRENTE)
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/04/2025 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:57

Retirado de pauta
01/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 12:13

Recebidos os autos
26/03/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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