15/09/2025 01:40

Publicado Despacho em 15/09/2025.
14/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de ADELAIDE RIBEIRO PINTO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de LUDIMAR GASPAR OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de HELENA LUCIA HANNA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de MAURY MARCEL SOUZA DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de RODOLFO LIMA ANTUNES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA MAFRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:00

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:38

Decorrido prazo de MAURY MARCEL SOUZA DE FREITAS em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:38

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:38

Decorrido prazo de MARLY OLIVEIRA DA ROCHA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:37

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIM NOVAES em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:37

Decorrido prazo de ADELAIDE RIBEIRO PINTO em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:37

Decorrido prazo de ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:37

Decorrido prazo de LUDIMAR GASPAR OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LIMA ANTUNES em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:32

Decorrido prazo de DINARTE DIAS DOURADO em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:25

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:21

Decorrido prazo de ELZA REGO CORRÊA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA MAFRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:14

Decorrido prazo de RODOLFO LIMA ANTUNES em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:14

Decorrido prazo de HELENA LUCIA HANNA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUZA E OUTROS em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0047799-96.2010.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUZA E OUTROS, MARIA EDILEUZA DA SILVA, MARIA CELIA DA SILVA MAFRA, RODOLFO LIMA ANTUNES, LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS, JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAURY MARCEL SOUZA DE FREITAS, HELENA LUCIA HANNA OLIVEIRA, LUDIMAR GASPAR OLIVEIRA, MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA, ADELAIDE RIBEIRO PINTO, ROBERTO VALENTIM NOVAES, LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS, ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO, ANTONIO JOSE LIMA ANTUNES, DINARTE DIAS DOURADO, MARLY OLIVEIRA DA ROCHA, ELZA REGO CORRÊA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 110349461.

Belém-PA, 10 de abril de 2024.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
10/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:10

Desentranhado o documento
26/03/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 08:09

Desentranhado o documento
26/03/2024 08:09

Desentranhado o documento
26/03/2024 08:09

Desentranhado o documento
26/03/2024 08:08

Desentranhado o documento
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
20/03/2024 21:56

Juntada de documento de migração
07/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA MAFRA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUZA E OUTROS em 29/01/2024 23:59.
03/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUZA E OUTROS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTORES : MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUZA E OUTROS e outros (2) RÉUS : ESTADO DO PARÁ DESPACHO A migração direta se deu pela inexistência de autos físicos, por isso determino o arquivamento.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
11/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:31

Determinação de arquivamento
18/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:44

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2022 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00477996520108140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10422. - Justif
15/07/2022 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2022 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO
15/07/2022 09:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/07/2022 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2019 10:30

OUTROS
04/11/2019 08:18

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2019 08:15

AGUARDANDO PRAZO
23/09/2019 08:22

OUTROS
05/09/2019 11:22

OUTROS
29/08/2019 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2019 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 15:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2018 16:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/02/2018 09:11

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2017 10:37

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2015 10:57

OUTROS
28/05/2015 08:37

OUTROS
15/04/2015 09:37

AGUARDANDO JUNTADA
12/03/2015 08:15

OUTROS
16/12/2014 09:55

OUTROS
23/06/2014 14:18

OUTROS
13/06/2014 07:59

OUTROS
12/06/2014 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2014 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2014 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2014 11:22

OUTROS
19/03/2014 08:19

OUTROS
11/03/2014 10:39

AGUARDANDO PETICAO
09/09/2013 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/08/2013 10:14

Remessa
27/08/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2013 13:26

VISTAS AO ADVOGADO
19/03/2013 09:32

OUTROS
21/02/2013 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/02/2013 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/02/2013 09:26

OUTROS
14/02/2013 08:59

OUTROS
14/02/2013 08:58

OUTROS
07/02/2013 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2013 13:24

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/01/2013 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2013 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2013 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2013 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2013 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2013 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2013 13:53

AGUARDANDO PETICAO
24/01/2013 13:43

OUTROS
13/11/2012 09:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
12/11/2012 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2012 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2012 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2012 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2012 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2012 16:05

OUTROS
10/10/2012 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2012 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2012 10:50

AGUARDANDO PETICAO
26/07/2012 09:34

AGUARDANDO PETICAO
12/07/2012 12:02

OUTROS
27/02/2012 15:05

OUTROS
04/10/2011 09:22

OUTROS
21/07/2011 13:25

OUTROS
13/05/2011 11:22

Remessa
13/05/2011 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2011 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2011 14:42

AGUARDANDO ADVOGADO
06/05/2011 09:10

Remessa
06/05/2011 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2011 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2011 12:24

VISTAS AO ADVOGADO
11/04/2011 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/04/2011 09:29

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2011 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2011 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/04/2011 11:19

Remessa
01/04/2011 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2011 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2011 08:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2011 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2011 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2011 08:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/02/2011 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2011 08:23

Mero expediente - Mero expediente
14/02/2011 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2011 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2010 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/12/2010 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
29/11/2010 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/11/2010 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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