TJPA - 0810802-18.2023.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:53
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
-
29/08/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:31
Processo Desarquivado
-
29/08/2025 09:31
Expedição de Ofício.
-
27/07/2024 18:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:58
Arquivado Provisoramente
-
09/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 13:35
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 09:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 13:57
Arquivado Provisoramente
-
19/04/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 04:57
Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:28
Desentranhado o documento
-
19/03/2024 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2024 12:24
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCOS ROGERIO LOBATO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*55-49 (AUTOR DO FATO)
-
08/03/2024 12:27
Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
04/03/2024 12:01
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
27/02/2024 03:51
Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBATO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
20/02/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 09:14
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:28
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
27/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB, designo a audiência Tipo: ANPP Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 04/03/2024 Hora: 10:30 . h Belém, 15 de janeiro de 2024 .
MARCELO ARTHUR RIBEIRO DE SOUZA Servidor(a) da Secretaria da 6ª Vara Criminal de Belém -
15/01/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:23
Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
12/09/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2023 09:33
Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
-
01/09/2023 13:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 10:25
Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 07:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/06/2023 12:21
Declarada incompetência
-
26/06/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:00
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/06/2023 12:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
13/06/2023 12:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/05/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0057641-27.2015.8.14.0301
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Progresso LTDA - ME
Advogado: Andreza Nazare Correa Ribeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/07/2024 14:22
Processo nº 0801613-48.2023.8.14.0067
Maria do Carmo Chaves Cruz
Advogado: Caroline Cristine de Sousa Braga Cardoso
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/09/2023 12:47
Processo nº 0884829-78.2023.8.14.0301
Cristal Importadora, Exportadora, Comerc...
Advogado: Daniel Lima de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2024 13:02
Processo nº 0807042-80.2023.8.14.0039
Elton Freitas Moreira
Rangel Moreira
Advogado: Gabriela Renner Bueno
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/12/2023 11:11
Processo nº 0010098-43.2020.8.14.0401
Ministerio Publico Estadual do para
Ana Cleide Souza da Silva
Advogado: Carolina do Socorro Rodrigues Alves Card...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2020 09:56