TJPA - 0838667-59.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Polo Ativo

Partes

TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO

CPF *82.***.*25-87

JANICE ROSE DOS SANTOS RAMOS FERREIRA

CPF *16.***.*62-04

MIGUEL CARDOSO LOPES

CPF *61.***.*41-20

JULIANA PEREIRA DE AVIZ

CPF *14.***.*54-00

PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPES

CPF *41.***.*90-00

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO

CPF *31.***.*39-15

GIELSON SILVA COSTA

CPF *90.***.*43-00

EMERSON DAMASCENO SAMPAIO

CPF *49.***.*65-20

TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIO

CPF *34.***.*74-04

JONES SANTOS SILVA

CPF *40.***.*10-04

EDSON LIRA DA SILVA

CPF *12.***.*43-24

ANTONIO ARMANDO FERREIRA ALMEIDA FILHO

CPF *29.***.*67-06

Advogados

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB: 36696/PE

CPF *49.***.*83-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

CNPJ: 03.199.479/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 12:27

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 28/08/2025 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 27/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIO em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de PLACIDO WILLAMS DA COSTA LOPES em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO LOPES em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE AVIZ em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de JONES SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de GIELSON SILVA COSTA em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de EMERSON DAMASCENO SAMPAIO em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO FERREIRA ALMEIDA FILHO em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de JANICE ROSE DOS SANTOS RAMOS FERREIRA em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de EDSON LIRA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 14/07/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2025 18:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 07:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/07/2025 14:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/06/2025 14:53

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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