TJPA - 0800477-85.2023.8.14.0044

1ª instância - Vara Unica de Primavera

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO

CPF *55.***.*24-29

Advogados

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE

OAB: 12489/PA

CPF *19.***.*23-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 06:06

    Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 05:17

    Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 15:22

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 28/08/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *55.***.*24-29 (AUTOR DO FATO)

  • 27/08/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:22

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 19:47

    Homologada a Transação Penal

  • 29/02/2024 11:32

    Audiência Preliminar realizada para 29/02/2024 09:10 Vara Única de Primavera.

  • 27/02/2024 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:00

    Audiência Preliminar designada para 29/02/2024 09:10 Vara Única de Primavera.

  • 31/01/2024 10:19

    Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO em 24/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 18:14

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 22/01/2024 15:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/01/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av.

    General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera.

    CEP: 68707-000.

    Tel/Fax: (91) 3481-1379.

    E-mail: [email protected] PJe: 0800477-85.2023.8.14.0044 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autoridade: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRIMAVERA Autor do fato: Nome: NATANAEL CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO Endereço: ULTIMA RUA ATRAS DA TORRES, ULTIMA CASA, S/N, INVASÃO, BRASILANDIA, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 DECISÃO Vistos etc. 1.

    Designo audiência preliminar para o dia 29/02/2024, às 09h10, nos termos dos arts. 72 c/c 76, ambos, da Lei n. 9.099/95, a ser realizada na sala de audiências desta Comarca de Primavera, Fórum Arnaldo Valente Lobo. 2.

    Intime-se o suposto autor do fato, advertindo de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou advogado dativo (art. 68, da Lei n. 9.099/95).

    Intime-se a vítima do dano, caso haja. 3.

    Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada da justiça estadual e eleitoral do autor do fato audiência (art. 76, §2º, I, da Lei n. 9.099/95). 4.

    Certifique-se se o autor do fato foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos (art. 76, §2º, II, da Lei n. 9.099/95). 5.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Acesso à sala virtual de audiências, por meio da Plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU5OTBjYjgtMWYwOS00MTBhLTk1ZjEtZTZiMDI0NTY5ZDcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225b8e68f1-5da9-4c1b-9896-14e084aef39b%22%7d Expedientes necessários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, como MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

    Primavera, Pará, data e hora firmados em assinatura eletrônica.

    JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru

  • 17/01/2024 22:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 17:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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