26/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2025 17:15

Conclusos para decisão
23/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
15/09/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 07:59

Expedição de Mandado.
09/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:16

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2025 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 10:04

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:11

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0806259-22.2023.8.14.0061 REU: FILIPE GONCALVES SOARES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista as informações constantes no ID 140237896, INTIME-SE, pela 2° vez, os advogados constituídos para que apresentem Alegações Finais por Memoriais no prazo legal.

Tucuruí-PA, 24 de abril de 2025.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] K.B.B
25/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 22:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 08:02

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:35

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:29

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:19

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:59

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 22:29

Juntada de Alvará de Soltura
23/04/2024 16:39

Revogada a Prisão
23/04/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2024 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.
23/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:44

Desentranhado o documento
23/04/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
21/04/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2024 09:00 Vara Criminal de Tucuruí.
16/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 11:08

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/02/2024 12:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/04/2024 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.
15/02/2024 11:04

Desentranhado o documento
15/02/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 06:01

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:36

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 23:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 06:35

Decorrido prazo de FILIPE GONCALVES SOARES em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0806259-22.2023.8.14.0061 REU: FILIPE GONCALVES SOARES ATO ORDINATÓRIO Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista as informações constantes da certidão de ID:106988902, INTIMA-SE o(s) advogado(s) constituído(s) para apresentação de resposta a acusação no prazo legal.

Tucuruí-PA, 17 de janeiro de 2024.

MARLEISA DE SOUZA GIORDANO Analista Judiciário – Matrícula nº 152340 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
17/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0806259-22.2023.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de FILIPE GONÇALVES SOARES, imputando-lhe a prática da conduta prevista no art. 33, caput, da Lei n°11.343/06. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando-se os autos, vê-se que a peça acusatória atende os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, pois contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do denunciado, a classificação do crime e o rol de testemunhas.

Neste passo, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, em relação ao acusado FILIPE GONÇALVES SOARES, como incurso nas penas do art. 33 da Lei n°11.343/06.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de abril de 2024, às 13h00min, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06.

Cite-se o acusado, pessoalmente, bem como intime-se seu advogado/defensor.

Requisite-se o laudo de substância química definitivo.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação.

Cumpra-se.

Tucuruí/PA, 11 de janeiro de 2024.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí
12/01/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:50

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.
12/01/2024 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2024 12:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/01/2024 16:34

Juntada de Informações
11/01/2024 16:04

Recebida a denúncia contra FILIPE GONCALVES SOARES - CPF: *58.***.*79-04 (AUTOR DO FATO)
11/01/2024 14:29

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:31

Juntada de Petição de denúncia
10/01/2024 12:03

Juntada de Informações
08/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2023 13:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição de inquérito policial
19/12/2023 11:39

Audiência Custódia realizada para 15/12/2023 13:30 Vara Criminal de Tucuruí.
18/12/2023 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 13:08

Audiência Custódia designada para 15/12/2023 13:30 Vara Criminal de Tucuruí.
15/12/2023 13:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/12/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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