TJPA - 0001001-91.2016.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANA CONCEICAO MORAES

Advogados

GUSTAVO BITH MELO DE SOUZA

OAB: 5483/AP

CPF *17.***.*67-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON ALFAIA DOS ANJOS

DARCIRENE DA COSTA LOBATO

CPF *12.***.*56-74

CLEIDSON COELHO DE LIMA

KELY CRISTINA ALFAIA DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 10:28

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 25/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 22:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2024 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:39

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 22/06/2024 02:34

    Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO MORAES em 17/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 13:07

    Decorrido prazo de GUSTAVO BITH MELO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 08:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/04/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 06:23

    Decorrido prazo de CLEIDSON COELHO DE LIMA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 21/03/2024 13:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2024 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2024 01:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/01/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:52

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2024 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:53

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001001-91.2016.8.14.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 26/03/2024 13:00, para realização de audiência Instrução e Julgamento.

    Afuá (PA), 13 de setembro de 2023.

    Servidor da Comarca de Afuá

  • 09/01/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:17

    Intimado em Secretaria

  • 13/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 12/09/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2023 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 11/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:41

    Nomeado defensor dativo

  • 09/08/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO MORAES em 18/04/2023 23:59.

  • 11/07/2023 12:22

    Intimado em Secretaria

  • 02/06/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 14:00 Vara Única de Afuá.

  • 02/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

  • 14/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 11/04/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/02/2022 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2022 13:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2021 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2021 12:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/05/2021 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2021 13:32

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 19/03/2021 12:06

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 24/06/2019 13:08

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 25/03/2019 10:02

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 09/04/2018 09:07

    OUTROS

  • 07/02/2018 08:48

    OUTROS

  • 07/02/2018 08:47

    OUTROS

  • 11/12/2017 12:41

    OUTROS

  • 11/12/2017 10:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010019120168140002: - Classe Antiga: 10944, Classe Nova: 283. - O asssunto 11237 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11237 para 5556. - Ação Coletiva: N.

  • 11/12/2017 10:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES (7367714), que representa a parte ADRIANA CONCEICAO MORAES (9635158) no processo 00010019120168140002.

  • 15/09/2017 10:40

    OUTROS

  • 28/08/2017 11:14

    OUTROS

  • 28/08/2017 11:06

    OUTROS

  • 07/08/2017 08:52

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 21/06/2017 13:15

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 09/05/2017 10:47

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 09/05/2017 09:13

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/05/2017 13:22

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/05/2017 13:17

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 04/05/2017 11:03

    OUTROS

  • 27/04/2017 09:06

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 06/02/2017 14:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2017 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2016 18:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2016 18:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2016 18:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2016 13:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2016 13:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2016 13:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2016 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2016 12:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8585-28

  • 01/09/2016 12:42

    Remessa

  • 01/09/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2016 08:35

    OUTROS

  • 30/08/2016 11:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/08/2016 12:57

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/08/2016 13:30

    OUTROS

  • 19/08/2016 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2016 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2016 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2016 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2016 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2016 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2016 14:36

    OUTROS

  • 11/08/2016 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3612-97

  • 11/08/2016 11:05

    Remessa

  • 11/08/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2016 10:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2016 10:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2016 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7336-23

  • 15/07/2016 09:50

    Remessa

  • 15/07/2016 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2016 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2016 08:47

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 11/07/2016 13:56

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 11/07/2016 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2016 13:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/07/2016 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2016 13:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/07/2016 13:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/07/2016 13:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/06/2016 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2016 09:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2016 12:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/04/2016 12:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/03/2016 13:59

    OUTROS

  • 28/03/2016 08:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2016 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2016 08:52

    Denúncia - Denúncia

  • 21/03/2016 15:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2016 15:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2016 15:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2016 15:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2016 10:16

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3267-72 conforme CA 117329.

  • 17/03/2016 10:16

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 17/03/2016 09:36

    Remessa

  • 17/03/2016 09:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2016 09:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2016 11:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/03/2016 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2016 11:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/02/2016 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ TITULAR: ERICK COSTA FIGUEIRA

  • 29/02/2016 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ TITULAR: ERICK COSTA FIGUEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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