TJPA - 0818238-28.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO RODSON LIMA SILVA

CPF *63.***.*97-72

Advogados

SUSE KELLY DA SILVA NOVAES

OAB: 19984/PA

CPF *16.***.*78-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 14:30

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 18/03/2024 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/03/2024 10:13

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 15/03/2024 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 05:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 08:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 15:00

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 15/03/2024 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0818238-28.2023.8.14.0401 Visto, etc.

    Trata-se de comunicação formalizada pelo Ministério Público de celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) com PATRICIO RODSON LIMA SILVA, indiciado pelo delito do art. 155, caput, do CPB.

    O parquet requer a designação de audiência judicial para homologação do termo de acordo de não persecução penal. É o breve relato.

    Decido.

    Nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 15/03/2024 às 11:30 horas.

    Intime-se o acusado, nos moldes combinados na cláusula nº. 5 do acordo (ID nº. 105070298).

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa subscritora do ANPP.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

    Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

  • 12/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 06:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/09/2023 09:31

    Declarada incompetência

  • 22/09/2023 05:04

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 15:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/09/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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